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Desvio nas PPP superam largamente o previsto no Orçamento de 2010

Em 2010, os encargos líquidos com as parcerias público privadas (PPP) ficaram 377,1 milhões de euros acima do previsto no Orçamento do Estado desse ano. Este valor representa um desvio de 50% face ao inicialmente previsto.

Ana Luísa Marques anamarques@negocios.pt 03 de Janeiro de 2012 às 22:22
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Este desvio é explicado pelos encargos líquidos com as PPP rodoviárias, que ascenderam a mais do dobro do inicialmente previsto no Orçamento do Estado de 2010, pode ler-se no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a análise à conta geral do Estado referente a 2010.

O relatório destaca que no caso das PPP rodoviárias, "a execução ficou 513,9 milhões de euros acima do apresentado no Orçamento do Estado de 2010, que era de apenas 382,7 milhões de euros, ou seja, pouco mais de metade da execução de 2009".

"Tratava-se de uma previsão irrealista, atendendo à execução de 2009, que foi apresentada em Janeiro de 2010", sublinha o relatório do UTAO.

Em sentido contrário, o esforço financeiro do Estado com sector empresarial do Estado (SEE) foi inferior em 1537,8 milhões de euros. "Este desvio resulta de os empréstimos e dotações de capital terem sido substancialmente inferiores ao previsto no Orçamento do Estado de 2010, ascendo esses desvios a 92% e 36% da previsão inicial."

"Não obstante se tratar de um desvio que implica um menor esforço do Estado com o SEE, a sua magnitude poderá indiciar uma insuficiente capacidade de previsão dos fluxos financeiros com o sector empresarial do Estado por parte do Ministério das Finanças ou, alternativamente, uma alteração das opções de política por parte do accionista Estado após a aprovação do Orçamento do Estado", refere o relatório.

O mesmo relatório sublinha que a "proposta de Orçamento do Estado para 2010 não apresentava qualquer previsão do valor das indemnizações compensatórias, nem relativamente aos demais fluxos para o SEE".
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