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Dívida grega sobe para 201% mas pode ser sustentável sem perdão

Ao pedir um terceiro empréstimo internacional a Grécia passará a ter uma dívida pública de 201% do PIB já no próximo ano. Devem os europeus conceder mais crédito? Bruxelas sugere que sim, mas só se os prazos de pagamento forem amplamente alargados.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 13 de Agosto de 2015 às 16:31
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Em face das previsões mais sombrias sobre a evolução da economia e das suas finanças públicas, ao pedir um terceiro empréstimo internacional a Grécia passará a ter uma dívida pública de 201% do PIB já no próximo ano, calculam as instituições europeias numa actualização da análise à sustentabilidade da dívida grega.

E, nestas circunstâncias, devem os europeus conceder mais crédito? Trata-se de um valor muito elevado que levanta “sérias preocupações” sobre a sustentabilidade da dívida grega, ou seja, sobre a possibilidade de os empréstimos pedidos serem integralmente devolvidos nas condições actualmente acordadas.

Mas, acrescenta a análise europeia citada pela Bloomberg, a sustentabilidade da dívida grega pode ser reposta sem que seja necessário proceder a um “hair-cut”, ou seja, sem que seja necessário proceder a um corte ou perdão no valor nominal da dívida, algo que não seria possível fazer dentro das regras do euro, como repetidamente é lembrado por Berlim.

A alternativa a não mexer no montante da dívida é ajustar as condições de pagamentos, através do alargamento dos prazos de carência para pagamento de juros e de reembolso dos empréstimos.  O FMI sugere que os europeus aumentem "dramaticamente" de 10 para 30 anos a moratória já oferecida à Grécia e estiquem de 30 para 40 anos o prazo médio de reembolso dos empréstimos.

A este propósito, o vice-ministro alemão das Finanças Jens Spahn reafirmou hoje que perdão de dívida é algo que não pode acontecer dentro da união monetária; ao invés, voltar a estender prazos de carência para o pagamento de juros ou para a amortização dos empréstimos concedidos a Estados do euro pelos seus parceiros são expedientes possíveis e há muito admitidos.

Já na primeira análise à sustentabilidade da dívida grega, realizada para a cimeira de Julho que travou a saída da Grécia do euro, as instituições europeias (Comissão, BCE e Mecanismo Europeu de Estabilidade) defenderam a necessidade de "um alívio muito substancial" da dívida grega, através da "extensão das maturidades dos actuais e dos novos empréstimos" e "deferimento de juros". Mas também se esclarecia que "apenas poderão ser concedidas medidas de alívio da dívida caso o compromisso de reforma das autoridades gregas tenha sido demonstrado".

Eurogrupo decide entre terceiro resgate
e segundo empréstimo-ponte


A conclusão de Bruxelas de que é possível garantir métricas de sustentabilidade da dívida grega sem recorrer a um perdão nominal poderá ajudar a facilitar um acordo no seio do Eurogrupo, que reúne amanhã em Bruxelas para avaliar a possibilidade de conceder um novo empréstimo ao Estado grego, o terceiro desde 2010.

Mas abordagem à sustentabilidade da dívida é - e será - um dos pontos mais complexos. Até porque em vários países, a começar pela Alemanha, exige-se que o FMI volte a participar técnica e financeiramente num novo empréstimo. Já a instituição liderada por Christine Lagarde diz que só passará mais cheques a Atenas se, previamente, a dívida grega votar a ser aliviada - e isso é algo que os europeus apenas se dizem dispostos a ponderar depois de receberem de Atenas provas de que o prometido está a ser efectivamente cumprido.

O Governo de Alexis Tsipras quer um novo resgate para conseguir cobrir as necessidades de financiamento do país nos próximos três anos, e que estão estimadas em torno de 85 mil milhões de euros. Também na capital grega sobram dúvidas: será que o primeiro-ministro grego tem condições políticas para implementar as medidas de austeridade e de reforma, que constam do memorando de entendimento que está a submeter hoje ao parlamento, que significam pisar em todas as "linhas vermelhas" do programa eleitoral do Syriza?

Hoje mesmo, Panagiotis Lafazanis, ex-ministro da Energia, membro da Plataforma de Esquerda - a facção do Syriza que quer o regresso ao dracma – anunciou a fundação de um novo movimento contra o resgate financeiro, depois de nesta semana o ministro da Saúde ter defendido a necessidade de convocar novas eleições, possivelmente ainda para Setembro.

Se não houver acordo no Eurogrupo no sentido de avançar desde já com um terceiro resgate de médio prazo, ganha maior probabilidade a concessão de um segundo empréstimo, menor e de curto prazo, que permita a Atenas ter dinheiro em mãos antes de 20 de Agosto, data em que se vencem  3,5 mil milhões de euros de títulos emitidos pelo Estado grego comprados em 2010 pelo BCE.  Em Julho, Atenas recebeu um empréstimo-ponte de sete mil milhões de euros que lhe permitiu pagar dívidas em atraso ao FMI e não falhar com um outro reembolso de títulos de dívida em posse do BCE.

(notícia actualizada pela última vez às 17h00)
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