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DN: Núncio estava entre os quatro nomes da lista VIP

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, eram apenas quatro os nomes na lista VIP. O nome de Paulo Núncio era um deles, revela o Diário de Notícias.

Pedro Elias/Negócios
Negócios 26 de Março de 2015 às 09:18
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Eram apenas quatro os nomes que disparavam alertas quando os seus dados fiscais eram consultados: Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio. A informação é avançada esta quinta-feira, 26 de Março, pelo Diário de Notícias, com base nas declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

 

"Segundo as informações recolhidas pelo sindicato, a lista possuía quatro nomes", afirma Paulo Ralha, citado pelo DN/Dinheiro Vivo. Eram os acessos aos dados fiscais do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que geravam "um alerta e uma notificação junto do funcionário em causa para que este justificasse a consulta", acrescenta o presidente do STI.

 

Na edição desta quinta-feira, a Visão revela o relatório da direcção de serviços da auditoria interna do próprio Fisco que confirma que em Novembro se preparava a criação da "lista VIP".

 

O documento mostra que o ex-subdirector José Maria Pires sancionou "superiormente" a proposta da área de segurança informática, liderada por José Manuel Morujão. O relatório, citado pela revista, acrescenta que no capítulo das "medidas de controlo interno já implementadas" se escreve que a área de segurança informática "configura alertas que serão despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP". 

 

O documento, de 28 de Novembro, indica que "a medida, conjugada com outras em fase de concepção como, por exemplo, a sensibilização dos utilizadores para as questões relacionadas com a ética, deontologia e segurança da informação, obterá resultados positivos num curto prazo de tempo".

 

O relatório que não faz referência ao universo de nomes a incluir, mas propõe o "apuramento de eventuais responsabilidades" dos trabalhadores, tem o parecer positivo de Acácio Pinto, director dos serviços de auditoria, a 3 de Dezembro de 2014.

 

"Visto com preocupação", escreve Brigas Afonso

 

O despacho é assinado por António Brigas Afonso, o director-geral que se demitiu na semana passada. Na altura, escreve: "Visto com preocupação". 

 

A revista Visão estabelece uma relação entre as notícias publicas sobre a informação fiscal de Passos Coelho e a auditoria. A 26 de Setembro do ano passado, o "i" dava uma notícia sobre a informação fiscal de Passos Coelho, a propósito do caso Tecnoforma, e a auditoria foi realizada no mesmo dia. Os responsáveis pela auditoria concluíram que entre 1 de Janeiro e 26 de Setembro do ano passado houve 106 registos de consulta ao processo fiscal de Passos Coelho, feitos por 24 trabalhadores.

 

Treze dos trabalhadores tinham acedido aos dados nos quatro dias prévios à saída da notícia, facto que a auditoria conclui que "assume especial relevância". Mas os auditores concluem pela "inexistência de indícios" de que as informações publicadas na imprensa tenham sido veiculadas pelos trabalhadores. Muitos referiram que consultaram os dados "por curiosidade". O STI alega que a "curiosidade" era incentivada pelas chefias, que pedia que os trabalhadores estivessem atentos a qualquer indício contraditório sobre os dados fiscais.

 

Apesar disso, o director dos serviços de auditoria conclui que há matéria para "ponderação disciplinar". No parecer que junta ao relatório, também citado pela Visão, Acácio Pinto confessa "profunda preocupação" pelo facto de "credenciais informáticas de 31 trabalhadores da AT" terem sido usadas para aceder aos dados de Passos Coelho.

 

"Não obstante a inecistência de indícios de quebra do princípio da confidencialidade" por parte dos trabalhadores, o facto ilustra "a unsensibilidade manifestada pelos trabalhadores em matéria de protecção de dados pessoais dos contribuintes em geral", conclui o director de serviços.

 

O caso já levou à demissão de Brigas Afonso, ex-director geral da AT e do subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires.

 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e o PS têm pedido a demissão de Paulo Núncio, o secretário de Estado que tutela a Autoridade Tributária.

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