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Docentes contratados com mais de cinco anos de serviço dispensados da prova

O ministro da Educação, Nuno Crato, deu um passo atrás e decidiu isentar da realização da prova de avaliação de conhecimentos todos os docentes contratados com mais de cinco anos de serviço. Os sindicatos da UGT comprometeram-se assim a desconvocar a greve marcada para o dia da prova de acesso à carreira. Fenprof mantém protestos.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 02 de Dezembro de 2013 às 18:02
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Afinal, os docentes que dão aulas há mais de cinco anos mas que não conseguiram ainda integrar os quadros do Ministério da Educação estão dispensados da realização da prova de avaliação de conhecimentos marcada para o dia 18 de Dezembro e que tem gerado muitos protestos entre os professores.

 

A garantia foi dada esta tarde pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, à Lusa, após uma reunião da Federação Nacional da Educação no Ministério. Os sindicatos da UGT comprometeram-se assim a desconvocar a greve marcada para o dia da prova de acesso à carreira.

 

Estes docentes já tinham uma salvaguarda. Quem reprovasse na prova podia ser admitido a concurso até Dezembro do próximo ano. Mas agora ficam completamente dispensados.

 

Esta prova de avaliação de conhecimentos – que tem o custo de 20 euros –, prevista desde 2007, destina-se aos professores que, sendo detentores de uma qualificação profissional para a docência e não tendo ingressado na carreira docente, pretendam candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

 

Os professores que obtiverem aprovação na prova só voltarão a repeti-la daqui a cinco anos. Já os que chumbarem terão de repetir a prova e só poderão concorrer a colocação no ano lectivo seguinte (2015-2016), caso passem.

 

Os sindicatos têm-se manifestado contra a realização desta prova que consideram “absurda”. Já entregaram providências cautelares, não tendo tido ainda resposta dos tribunais, e tinham entretanto marcado uma greve para o dia da realização da prova. A UGT diz agora que vai desmarcar a greve.

 

A componente específica desta prova, que tem como objectivo avaliar o domínio dos conhecimentos e capacidades específicos essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino, realiza-se entre 1 de Março e 9 de Abril de 2014.

 

O ministro da Educação, Nuno Crato, marcou uma conferência para as 18 horas desta segunda-feira.

 

Fenprof mantém protestos contra prova de acesso dos professores

 

Poucos minutos passavam das 20h30 quando a agência Lusa noticiou que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu manter todas as acções contra a prova de acesso à profissão, incluindo uma concentração no Parlamento na quinta-feira e uma greve no dia 18.

 

Em comunicado, a garante que vai manter "todas as acções" contra a "iníqua prova" e manter "os seus compromissos" para com os professores, pelo que prosseguirá também "até às últimas consequências" pela via judicial, contra a prova.

 

Em resposta à decisão dos sindicatos afectos à central sindical UGT a Fenprof (afecta à CGTP) garante manter todas as acções e diz que "o acordo palaciano feito entre a UGT e PSD/CDS-PP/Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam", lê-se no comunicado da Fenprof.

 

(Notícia actualizada às 20h44 com a reacção da Fenprof)

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