Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Doentes arriscam até oito anos de prisão se recusarem usar máscara nas unidades de saúde

Os doentes que recusem usar máscaras nas unidades de saúde, após o diagnóstico da gripe A (H1N1), podem ser detidos e incorrerem numa pena de um a oito anos de prisão, segundo a Direcção Nacional da PSP.

Negócios com Lusa 27 de Agosto de 2009 às 11:50
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...
Os doentes que recusem usar máscaras nas unidades de saúde, após o diagnóstico da gripe A (H1N1), podem ser detidos e incorrerem numa pena de um a oito anos de prisão, segundo a Direcção Nacional da PSP.

Os pacientes que não adoptem as medidas de segurança activas para a gripe A "incorrem no crime de propagação de doença, previsto e punido pelo artigo 283 do Código Penal com uma pena de prisão de um a oito anos", disse à Agência Lusa o porta-voz da PSP.

Caso os doentes recusem usar máscara, o médico pode pedir ajuda à PSP, que dará "ordens claras e precisas ao paciente no sentido deste adoptar medidas de segurança activas", nomeadamente o uso de máscara de protecção.

Se a ordem for acatada, a Polícia de Segurança Pública (PSP) apenas reporta a ocorrência.

Se a recusa se mantiver, "a PSP pode deter o paciente pelo crime de propagação de doença e este fica sob detenção em unidade hospitalar de referência e em reclusão até à sua cura", explicou à Lusa o comissário Paulo Flor.

Contudo, sustentou, "estes procedimentos só são aplicados quando o diagnóstico é confirmado por testes laboratoriais".

Porém, na última semana, a ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou que só serão realizadas análises "aos doentes cujo quadro clínico o justifique" e que a vigilância epidemiológica da gripe passou a ser feita por metodologia Sentinela (conjunto de sintomas avaliados pelos médicos).

Quando não existe confirmação da infecção "nem o médico nem a PSP têm possibilidade de manter o paciente sob detenção até que o teste seja conclusivo", explicou o responsável policial.

Nesta situação, salientou, "a PSP pode garantir as condições de segurança na abordagem ao paciente (se ainda não tiver o kit distribuído, solicita-o à unidade hospitalar que requisitou a presença policial) e tenta apelar ao bom senso do cidadão".

"A Polícia apenas pode proceder à sua identificação para posterior elaboração de auto circunstanciado da ocorrência, que será remetido ao Ministério Público", adiantou.

Ver comentários
Outras Notícias