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Educação com cortes acima de 11%

A fatia de leão dos cortes na tutela de Nuno Crato vai ter lugar no programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: menos 11,3% para os 5.539,5 milhões de euros, numa redução de 704,4 milhões face a 2014.

Bruno Simão/Negócios
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 15 de Outubro de 2014 às 19:58
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O Ministério da Educação vai sofrer uma redução de mais de 11% no seu orçamento. O relatório do Orçamento do Estado para 2014 divide o orçamento da tutela de Nuno Crato em dois programas: Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, e Ciência e Ensino Superior.

 

A fatia de leão destes cortes vai ter lugar no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: menos 11,3% para os 5.539,5 milhões de euros, numa redução de 704,4 milhões face a 2014. A despesa no subsector do Estado vai descer 11,1%, menos 661,7 milhões de euros, com a despesa em actividades com cobertura em receitas gerais a cair 10,6%.

 

Já a despesa com a educação pré-escolar vai crescer 5,1%, isto devido ao alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar e a maior cobertura da Componente de Apoio à Família (CAF) e Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

 

A descida da despesa no próximo ano deve-se à "poupança obtida resultante da cessação da contribuição da entidade patronal para a ADSE, da aplicação de medidas sectoriais, em particular o efeito na redução das despesas com pessoal dos efectivos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo (PRMA) e medidas transversais de consolidação orçamental".

 

No Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, o Governo afirma que "na sequência dos ganhos de eficiência que têm vindo a ser conseguidos ano após ano, e considerando também o efeito demográfico da redução do número de alunos, esperam-se melhorias ao nível da gestão dos recursos educativos", através da reorganização da rede escolar e de uma "maior eficácia nos processos de constituição de turmas". No total, o ministério da 5 de Outubro estima que as poupanças alcancem os 62 milhões de euros.

 

Já no programa Ciência e Ensino Superior o orçamento vai subir 0,1% para 2.245,5 milhões de euros (mais 3,2 milhões). A despesa do subsector Serviços e Fundos Autónomos, não incluindo Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), vai cair 1,5% (menos 26,3 milhões de euros), devido à poupança obtida "resultante da cessação da contribuição da entidade patronal para a ADSE e a aplicação de medidas sectoriais e medidas transversais de consolidação orçamental", pode-se ler no relatório do OE 2015.

 

Na Ciência e Ensino Superior, o Governo diz que vai manter o "foco na garantia de uma melhor coordenação da rede e da oferta das instituições de ensino superior e na elevação dos níveis de formação superior da população portuguesa, estimulando também a competitividade internacional da comunidade científica".

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