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Elina Fraga: Impera "uma cultura de diálogo e de liberdade"

A bastonária da Ordem dos Advogados inaugurou os discursos de abertura solene do ano judicial com elogios a Marcelo Rebelo de Sousa e à ministra da Justiça. Deixou recados à magistratura e pediu mais meios para os tribunais.

Pedro Elias/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 01 de Setembro de 2016 às 11:24
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Numa cerimónia tradicionalmente pontuada por críticas dos vários actores judiciais, Elina Fraga inaugurou os discursos da cerimónia deste ano de abertura solene do ano judicial com elogios à ministra da Justiça e ao Presidente da República. Salientando que "se quebrou o muro das conveniências e dos sondáveis sentidos de oportunidade do passado recente", a bastonária afirmou que impera hoje "uma cultura de diálogo e de liberdade, que revigora a nossa democracia e robustece a nossa justiça".

 

A abertura solene do ano judicial, que decorre esta quinta-feira, 1 de Setembro em Lisboa, reúne no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, ministra da Justiça e Presidente da República.

 

Marcelo Rebelo de Sousa, estreante na cerimónia, ouviu os primeiros elogios, com Elina Fraga a salientar que "à desumanização crescente e à indiferença social", tem o Presidente da República "respondido com palavras, mas sobretudo com actos", que "revelam humanidade, num tempo em que vivemos esmagados pelos números; actos que revelam humildade, num tempo em que impera a arrogância; actos que revelam sentido de responsabilidade, num tempo em que proliferam os arautos da desgraça".

 

"Novos tempos se iniciaram", afirmou a bastonária, sublinhando a influência de Marcelo para isso e as "novas formas de pensar, de viver e de sentir a democracia".

 

São "novos ventos que nos devolvem a confiança nas instituições, restauram a nossa fé e a nossa esperança num futuro melhor", declarou.

Também para a ministra da Justiça o tom foi elogioso. A bastonária da Ordem dos Advogados, sempre muito crítica com o Governo, quis assinalar também o que diz ter sido um "contributo determinante" de Francisca Van Dunem para que os advogados passassem a "acreditar".

 

E elogiou o facto de a ministra – tal como Marcelo, também estreante nestas cerimónias – não ter começado "como tantas vezes começam os ministros, por rasgar todas as reformas e romper com todas as políticas, numa tentativa desesperada de inscrever o nome na história da Justiça". Uma crítica à anterior ministra, Paula Teixeira da Cruz, que Elina Fraga sempre acusou de legislar demais e sem ponderação. Já Van Dunem, disse, "não legislou a metro nem ao quilo".

 

"Acredito na sua vontade férrea de mudar, de reforçar a nossa democracia e, por consequência, os nossos tribunais", disse, dirigindo-se directamente à ministra.

 

 

Depois, a bastonária passou ao ataque, para lembrar os "constrangimentos" que os advogados enfrentam todos os dias, "inflingidos por uns tantos, alguns magistrados, que renegam pertencer à família judiciária, para se integrarem" naquilo a que chamou a "máquina judiciária". Uma máquina que, sublinhou, "despreza as garantias fazendo-as coincidir com expedientes" e que "vê no advogado um obstáculo à realização da justiça".

 

"Nós não queremos autómatos, queremos juízes, procuradores e advogados, frisou. 

 

(Notícia actualizada às 14:00 com mais informação )

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