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Elisa Ferreira passou "exame" no Parlamento Europeu para futuro executivo comunitário

Elisa Ferreira passou na "prova" da comissão parlamentar, mas só garantirá o lugar a 23 de outubro caso todo o novo executivo comunitário seja aprovado no Parlamento Europeu.

EPA
Lusa | Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 03 de Outubro de 2019 às 10:15
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A comissária indigitada por Portugal para o futuro executivo comunitário, Elisa Ferreira, mereceu um parecer favorável da comissão do Parlamento Europeu responsável pela sua audição, indicaram esta quinta-feira, 3 de outubro, fontes parlamentares à Lusa.

Elisa Ferreira, a quem a presidente eleita da nova Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, atribuiu a pasta da Coesão e Reformas, foi aprovada "tecnicamente" por unanimidade por todos os grupos da comissão parlamentar de Desenvolvimento Regional, uma vez que a coordenadora do Identidade e Democracia (extrema-direita), Francesca Donato, que se manifestou contra a aprovação da portuguesa, saiu da sala antes da votação, especificaram as mesmas fontes.

No seguimento da audição de três horas realizada na noite de quarta-feira, e que terminou com aplausos dos eurodeputados, houve uma reunião do presidente da comissão de Desenvolvimento Regional, Younous Omarjee, e dos sete coordenadores dos grupos políticos nesta comissão parlamentar para avaliar o desempenho de Elisa Ferreira.
 
A comissão parlamentar, que teceu "elogios rasgados" à comissária indigitada por Portugal, considerou que a política portuense, de 63 anos, possui as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram confiadas.
 
Este parecer, que incluirá ainda o parecer das comissões associadas, as de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários, só será tornado público no final de todas as audições aos comissários indigitados, em 17 de outubro, aquando da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu.

Nomeação não é certa
Apesar de a comissão parlamentar ter dado um parecer positivo, a portuguesa ainda não está garantida no lugar de comissária europeia. O Parlamento Europeu apenas vota no conjunto dos comissários e não um a um pelo que será a 23 de outubro que Elisa Ferreira poderá ou não garantir o lugar em Bruxelas.

Caso o elenco final da Comissão Von der Leyen seja aprovada no plenário, Elisa Ferreira será a primeira mulher nomeada por Portugal para comissária europeia. Ficará com a pasta da Coesão e Reformas, tendo a tutela dois dos principais fundos estruturais, o FEDER, relativo às políticas regionais, e o Fundo de Coesão.

Na audição de Elisa Ferreira realizada ontem garantiu que irá defender que haja o "valor mais elevado possível" para a coesão. "Na Comissão e seja onde for, irei apoiar sempre o valor mais elevado possível, não por ser candidata a este cargo, mas por acreditar que a Europa não se pode alargar ou desenvolver e continuar a reduzir os meios de apoio às suas políticas", disse.

No entanto, na semana passada, em respostas escritas aos eurodeputados, a comissária nomeada admitiu que a proposta da atual Comissão Juncker é "adequado", contrariando a posição crítica que o Governo português. "Eu considero que o quadro financeiro para o pós-2020 proposto pela Comissão [Europeia] em maio de 2018 é adequado, dadas as restrições existentes", escreveu Elisa Ferreira.

Essa proposta prevê que Portugal receba menos 7% dos fundos estruturais entre 2021-2027 (21,2 mil milhões de euros) face ao período de 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).

(Notícia atualizada às 11h02 com mais informação)
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