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Elisa Ferreira vai integrar comissão especial do PE sobre práticas fiscais agressivas

O grupo dos Socialistas Europeus (S&D) designou a eurodeputada portuguesa Elisa Ferreira para fazer parte da comissão especial do Parlamento Europeu que examinará as práticas fiscais agressivas nos Estados-membros, disse à Lusa fonte parlamentar.

Paulo Duarte/Negócios
Lusa 11 de Fevereiro de 2015 às 19:46
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O grupo dos Socialistas Europeus, o segundo maior da assembleia europeia, aprovou hoje, em Estrasburgo, a lista de 12 membros efectivos da sua bancada que integrarão a comissão especial (que à partida será composta por 45 membros efectivos), incluindo a deputada do PS Elisa Ferreira, a porta-voz do grupo para os Assuntos Económicos.

 

Na semana passada, os líderes dos grupos políticos decidiriam propor ao Parlamento Europeu a criação de uma comissão especial para examinar as práticas fiscais agressivas nos Estados-membros, devendo o plenário votar na quinta-feira, na sessão plenária que decorre em Estrasburgo, as atribuições e mandato desta comissão especial.

 

Inicialmente, a ideia - avançada por 192 eurodeputados - era criar uma comissão de inquérito, mas depois de uma opinião desfavorável do serviço jurídico do Parlamento Europeu, que considera que o mandato proposto para uma comissão de inquérito não seria compatível com o Tratado sobre o Funcionamento da UE nem com o Regimento do PE, foi decidido então criar antes uma comissão especial.

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