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Empresários querem redução de impostos e maior abertura nas telecomunicações e eléctricas

O meio empresarial nacional mostra apreço pelas orientações das finanças públicas, trabalho e economia, mas destacam a necessidade de acelerar reformas, que permitam a redução de impostos.

Bárbara Leite 07 de Março de 2003 às 19:36
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O meio empresarial nacional mostra apreço pelas orientações das finanças públicas, trabalho e programa para economia, mas destacam a necessidade de acelerar reformas, que permitam a redução de impostos e maior liberalização das telecomunicações, electricidade e transportes.

De acordo com uma análise apresentada hoje pela Confederação Industrial Portuguesa (CIP) e Associação Industrial Portuguesa (AIP) contendo a avaliação do estado do avanço de Portugal relativamente aos objectivos da estratégia de Lisboa (Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000), existe necessidade de acelerar as reformas estruturais para tornar Portugal mais competitivo.

Para os industriais nacionais o Governo deveria dar prioridade ao funcionamento eficiente das instituições públicas, aumentando o grau de liberalização dos mercados de telecomunicações e de energia eléctrica, além da promoção do investimento em investigação e desenvolvimento.

Nas telecomunicações fixas e nos serviços de valor acrescentado, os empresários acusam «progressos lentos» e «longos atrasos na oferta do lacete local(último troço que liga o cliente aos operadores)», acrescenta o documento.

O nível de penetração da Internet, banda larga e comércio electrónico «demonstram um grau de desenvolvimento de sociedade de informação extremamente baixo», pelo que urge «reforçar os meios para um cumprimento rigoroso e atempado do regulador» e defendendo que o Estado deverá impulsionar a criação de novas redes, avança a mesma fonte.

Com a entrada em funcionamento do mercado único da electricidade na Península Ibérica, os empresários salientam a necessidade de preços especiais para os grandes consumidores antes da concretização daquele mercado.

Desde a liberação do sector eléctrico «existiam menos de 1.400 clientes ligados ao sistema eléctrico não vinculado, o que representa cerca de 7%», alertam as mesma fontes.

A CIP e a AIP pretendem ainda que haja uma participação dos parceiros sociais no planeamento e concepção da política de transportes.

Os empresários salientam ainda as dificuldades no acesso ao financiamento, em particular, às Pequenas e Médias Empresas (PME"s).

No que diz respeito à carga fiscal, a CIP e a AIP avança que na sua opinião «a consolidação das finanças públicas e a redução da carga fiscal não são contraditórias num horizonte de médio prazo».

Para 2003, «o Governo deverá estabelecer um calendário com medidas concretas a serem adoptadas num prazo relativamente curto com o objectivo de reduzir gradualmente a carga fiscal na empresas», sublinham as associações.

O Governo já anunciou a redução do IRC (impostos pagos pelas empresas) em 2004 dos actuais 30% para 25% e em 2006 para 20%.

Sobre o orçamento de Estado para 2003, «o meio empresarial mostra-se apreensivo relativamente à redução das despesas de investimento», adiantou a mesma fonte.

Os empresários pretendem ainda eliminar o excesso de regulamentação.

Estratégia de Lisboa - Por um Portugal Competitivo (documento no formato .pdf)

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