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Espanha: Bancos é que devem pagar imposto de selo nas hipotecas

O Supremo Tribunal espanhol decidiu que deve ser o banco, e não o cliente, a pagar o imposto de selo associado à escritura de uma casa. Esta taxa pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo.

Bruno Colaço
Negócios jng@negocios.pt 18 de Outubro de 2018 às 10:30
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O Supremo Tribunal espanhol decidiu que deve ser o banco, e não o cliente, a pagar o imposto de selo associado ao registo de uma hipoteca, alterando a norma que tem sido seguida até agora.


De acordo com o jornal espanhol Cinco Días, o Supremo Tribunal decidiu, a 16 de Outubro, que é o banco, e não a pessoa que pede o empréstimo, que tem interesse em registar a operação e realizar a escritura.  


Com base nesta conclusão, a justiça alterou a jurisprudência ao dizer que quem pede emprestado não deve pagar o imposto relacionado com este processo, mas sim quem empresta.

 

O imposto de selo que tem de ser pago nestes processos pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo do que foi aprovado por cada comunidade autónoma. Ou seja, se uma casa está avaliada em 100 mil euros, o imposto poderá ser de 500 euros a 2.000 euros.

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