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Espanha isenta material de saúde de IVA e reduz imposto sobre jornais online

O Governo espanhol aprovou hoje a isenção do pagamento de IVA no fornecimento de material de saúde a instituições públicas e a redução para 4% no caso de livros, jornais e revistas digitais, revelou a ministra da Economia.

Lusa 21 de Abril de 2020 às 15:39
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Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros espanhol, Nadia Calvino explicou que a isenção do pagamento do IVA no fornecimento de material de saúde pelos produtores nacionais a organizações e hospitais públicos sem fins lucrativos vai permitir uma poupança de mais de mil milhões de euros.

A responsável precisou que esta redução do IVA segue a diminuição das tarifas aduaneiras da União Europeia e visa assegurar a igualdade de tratamento entre produtores nacionais e estrangeiros.

O decreto-lei também inclui a redução do IVA sobre livros, revistas e jornais em formato eletrónico, que até agora era de 21% (taxa normal), para os alinhar com a tributação dos que estão em formato de papel, que é de 4% (taxa reduzida).

Espanha registou, nas últimas 24 horas, 430 mortes devido ao novo coronavírus, um ligeiro aumento depois da grande redução verificada na segunda-feira, o dia com menos mortes do último mês, havendo até agora um total de 21.282 óbitos.

De acordo com o Ministério da Saúde espanhol, há 3.968 novos casos positivos, mais uma diminuição em relação aos últimos dias, levando o total de infetados para 204.178.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, 82.514 pessoas foram consideradas recuperadas depois de terem contraído a doença, uma percentagem de mais de 40% em relação ao número de casos positivos.

A região com mais casos positivos da covid-19 é a de Madrid, com 57.997 infetados e 7.460 mortos, seguida pela da Catalunha (43.112 e 4.152), a de Castela-Mancha (17.045 e 2.075), a de Castela e Leão (16.259 e 1.521) e a do País Basco (12.810 e 1.103).

Espanha é o segundo país com mais mortos com a pandemia por cada milhão de habitantes (455 óbitos), depois da Bélgica (503) e antes da Itália (399) e França (310), numa lista em que os Estados Unidos têm 128 e Portugal 72.

O "estado de emergência" está em vigor no país desde 15 de março e até 25 de abril, tendo o chefe de Governo, Pedro Sánchez, anunciado no sábado o prolongamento deste período por mais duas semanas, até à meia-noite de 09 de maio.
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