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PSOE quer negociar défice com Bruxelas e propõe "choque" para o emprego

O líder socialista espanhol retoma esta segunda-feira conversações com os outros partidos com base num programa com medidas à esquerda e ao centro. Pedro Sánchez espera conseguir formar Governo até ao final do mês.

Reuters
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 08 de Fevereiro de 2016 às 14:24
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Depois do Partido Socialista português em Outubro passado, é agora a vez do congénere espanhol (PSOE) tentar junto dos outros partidos do país vizinho uma solução de apoio a um possível executivo para os próximos quatro anos.

O partido liderado por Pedro Sánchez, deu a conhecer esta segunda-feira, 8 de Fevereiro, o documento onde estabelece as balizas para essa negociação, e em que se antevêem duras negociações com Bruxelas para alterar os limites à dívida e ao défice e onde se propõe um choque para reduzir a taxa de desemprego a metade no espaço de uma legislatura.


Intitulado "Programa para um Governo Progressista e Reformista", o documento de 53 páginas foi enviado a todas as forças partidárias à excepção do incumbente Partido Popular (Sanchéz diz que "terminou o tempo do PP" e que os eleitores "reclamam mudança e políticas diferentes") e dos independentistas da Catalunha. Ainda assim, noticia o jornal La Vanguardia, o ainda primeiro-ministro popular Mariano Rajoy aceitou reunir-se na quarta-feira com Sánchez, que está mandatado pelo rei para procurar formar Governo.


À cabeça do programa, e piscando o olho à esquerda, o líder socialista quer negociar com a Comissão Europeia novos objectivos anuais de défice e dívida pública tomando como exemplo o que "já foi acordado para outros países" como França, Alemanha e Itália. Assim, propõe-se um défice próximo de 1% em 2019, mas obtido de forma "gradual, realista e equilibrada", passando abaixo dos 3% em 2017, um ano mais tarde do que o actualmente previsto. Citado pelo El País, Sánchez diz que os nove mil milhões de euros de cortes pedidos por Bruxelas não são exequíveis, mas ainda assim o socialista espera "chegar a um acordo razoável com as instituições comunitárias".

Os socialistas advogam ainda um "choque" para reduzir a taxa de desemprego a metade numa legislatura (estava nos 20,8% em Dezembro e superava os 40% entre os jovens), a revogação da lei laboral do anterior Governo, a criação de um novo estatuto para os trabalhadores, a aprovação de uma lei de igualdade salarial e o aumento do salário mínimo para chegar a 60% do salário médio do país no espaço de quatro anos.

No capítulo social, destaca-se um plano de emergência e medidas como a criação de um rendimento mínimo de inserção, a concessão de bónus de dois anos por cada filho (natural ou adoptado) para efeitos de contagem para a reforma e a inclusão de cuidadores não profissionais no regime geral da segurança social. O documento prevê ainda medidas contra o sobreendividamento das famílias e, às que sejam afectadas por despejos por falta de pagamento de dívidas, dá a possibilidade de recorrer ao aluguer social de casas.


No âmbito da reforma do sistema fiscal propõe-se acabar com amnistias fiscais e reduzir de 21% para 10% o IVA para a cultura. Já os gastos do Estado serão alvo de uma auditoria que visa aumentar a eficiência da máquina pública e será desenvolvido um plano de transformação digital para os próximos três anos (à laia de Programa Tecnológico). O financiamento público dos partidos, propõe-se também, passa a ficar ligado ao grau de democracia interna nas formações políticas.

A proposta socialista prevê criar uma comissão para a reforma da constituição que trabalhará sobre o reconhecimento de novos direitos civis e políticos, na revisão das leis eleitorais e das imunidades de altos cargos políticos e eliminará a referência ao filho varão como privilegiado na sucessão ao trono. Os socialistas querem ainda uma "Lei da morte digna" e garantir o "pleno direito das mulheres sobre a maternidade".


Prometem-se por outro lado "novas políticas para resolver os problemas das comunidades autónomas (…) [para que], em especial a Catalunha", possam ter o "reconhecimento efectivo das singularidades que as caracterizam". "Não somos de linhas vermelhas, somos de convicções firmes há muito espaço comum para nos entendermos. (…) Estamos num tempo novo" – e aqui a palavras são semelhantes às de António Costa – "onde a palavra tem de substituir os vetos", garantiu.

O PSOE recomeça a ronda de contactos esta segunda-feira com a IU (Esquerda Unida), o Cidadãos – quarta força política saída das eleições de Dezembro – e a coligação nacionalista-ecologista valenciana Compromís. Quarta-feira é a vez de falar com Rajoy. Sánchez espera ter um acordo no final de Fevereiro, de acordo com o jornal La Vanguardia.

Na passada terça-feira, 2 de Fevereiro, Pedro Sánchez  foi encarregado pelo rei Felipe VI para tentar formar Governo.

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