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Espanha anula condenação de Saramago ao pagamento de 717 mil euros de impostos

Em abril de 2010, dois meses antes de morrer, José Saramago foi condenado por um tribunal superior espanhol a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais entre 1997 e 2000, no valor de 717.651 euros.

Lusa 28 de Abril de 2012 às 01:06
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O Tribunal Supremo espanhol anulou uma sentença de 2010 que condenava o escritor português José Saramago a pagar 717.651 euros em impostos, considerando que foram excedidos prazos para a fiscalização da atividade contributiva do autor, noticiou a agência Efe.

Em abril de 2010, dois meses antes de morrer, José Saramago foi condenado por um tribunal superior espanhol a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais entre 1997 e 2000, no valor de 717.651 euros.

Na altura, a justiça espanhola considerou que o escritor tinha residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.

O advogado do escritor, Andrés Sanchez, anunciou em 2010 que iria recorrer da sentença para o Tribunal Supremo, defendendo, em declarações à agência Lusa, que "o centro de interesses vitais e económicos de Saramago" era em Portugal, "onde sempre apresentou as suas declarações fiscais".

Agora o Tribunal Supremo de Espanha anulou a sentença de condenação do nobel da Literatura, entendendo que as finanças "superaram claramente" o prazo máximo de doze meses para o processamento das atividades inspetoras.

De acordo com a agência noticiosa espanhola Efe, o Supremo Tribunal afirmou que José Saramago "teve uma atitude claramente obstrutiva", mas essa não foi a única razão para a demora das finanças em actuar.

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