Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Especialistas criticam mau começo de novo tribunal

Advogados acusam Executivo de falta de diálogo com agentes de justiça que trabalham na área da Propriedade Intelectual e adivinham problemas.

João Maltez jmaltez@negocios.pt 22 de Setembro de 2010 às 00:01
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...
O tribunal especializado em Propriedade Intelectual vai ser uma realidade no próximo ano. A medida, uma iniciativa do Governo que será votada no Parlamento na próxima sexta-feira, é geradora de consensos, mas o modo como o processo está a ser conduzido está longe de ser pacífico. Os especialistas neste sector do direito dizem que o Executivo ignorou as propostas que tinham para o novo tribunal e prognosticam muitos problemas para o que aí vem.

"A situação de completa ruptura em que se encontra o Tribunal do Comércio vem justificando há muito tempo a implementação urgente desta medida. A criação destes novos tribunais [está previsto também o da Concorrência] permitirá, neste contexto, obter ganhos de eficiência na administração da justiça, aumentar a celeridade e a qualidade das decisões, em matérias como a defesa dos direitos de propriedade intelectual, promoção da eficiência económica dos mercados e reforço dos direitos dos consumidores", diz a advogada Leonor Chastre.









logo_empresas

Ver comentários
Outras Notícias