Impostos Estado devolveu um milhão de IVA aos partidos em cinco anos, 11% do total pedido

Estado devolveu um milhão de IVA aos partidos em cinco anos, 11% do total pedido

O Estado devolveu cerca de um milhão de euros, 11% do IVA reclamado pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, revelam dados da Autoridade Tributária (AT) hoje divulgados através do Ministério das Finanças.
Estado devolveu um milhão de IVA aos partidos em cinco anos, 11% do total pedido
Bruno Simão/Negócios
Lusa 02 de março de 2018 às 10:46

De 2013 a 2017, os partidos políticos interpuseram 188 pedidos, no valor de 8,9 milhões de euros e a AT devolveu um milhão de euros, ainda segundo os mesmos dados, revelados no mesmo dia em que o parlamento discute alterações à lei do financiamento dos partidos.

 

De acordo com informações prestadas à agência Lusa, a Autoridade Tributária recusou a devolução de despesas relativas ao "'cachet' de artistas e aluguer de aparelhos de diversão" e a serviços de telecomunicações "quando não é feita prova que as mesmas se destinaram à difusão da mensagem ou identidade própria do partido".

 

Foi ainda recusada a devolução do IVA relativo a despesas de alojamento e de produtos de higiene e limpeza, electrodomésticos, manutenção de elevadores e ar condicionado.

 

Ainda estão "em análise na AT cerca de 40 processos, que correspondem a cerca de três milhões de euros", interpostos pelos partidos.




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