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Estado perdeu 9.282 funcionários no primeiro semestre

O emprego na Administração Pública caiu 1,6% nos primeiros seis meses do ano, face a Dezembro de 2012. No final de Junho, o número total de funcionários públicos situava-se em 574.946. A meta anual de redução acordada com a troika e definida em Orçamento do Estado é de 2%.

Inês Balreira inesbalreira@negocios.pt 16 de Agosto de 2013 às 14:06
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Entre Janeiro e Junho saíram da Administração Pública 9.282 funcionários, o que corresponde a uma redução de cerca de 1,6%. No final de Junho, o número total de funcionários públicos na administração central, local e regional ascendia a 574.946 trabalhadores.

 

De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, tudo indica que a meta anual para a redução dos funcionários da Administração Pública seja alcançada. O valor acordado entre o Executivo e os credores internacionais e inscrito no Orçamento do Estado é de 2% ao ano.

 

O Governo espera que este ano saiam cerca de 20 mil funcionários só pela aposentação e se o Tribunal Constitucional não encontrar objecções ao diploma de requalificação da Função Pública, o novo sistema entrará, entretanto, em vigor. O diploma prevê a possibilidade de despedimentos. Também já no próximo mês entrará em vigor o programa de rescisões amigáveis no Estado.

 

Recuando ainda mais no tempo e fazendo a comparação com Dezembro de 2011, desde esse período, o número de empregados na Função Pública caiu 6,0%, o que se traduz em menos 36.855 funcionários.

 

Dos vários subsectores da Administração Pública, a administração central, que emprega cerca de 74,5% dos funcionários públicos, foi a que mais trabalhadores perdeu, cerca de 1,8% face a Dezembro de 2012 e 6,6% face ao mesmo mês de 2011.

 

O emprego na Administração Pública representa cerca de 12,8% da população empregada em Portugal.

 

Redução dos contratos a termo longe da meta estabelecida


Se meta de redução anual de funcionários públicos acordada com a troika parece ir no caminho da concretização, já os objectivos do Governo para a redução dos contratos a termo está longe de ser alcançada.

 

O objectivo anual definido no OE é de 50% e a redução dos contratados a termo no primeiro semestre ficou-se pelos 6,2%. No final de Junho havia cerca de 68.633 contractos a termo no Estado, menos 4.534 face ao último ano de 2012. O número de funcionários com este tipo de vínculo laboral representa 12,5% dos trabalhadores da Função Pública.

 

Para conseguir reduzir 50% deste tipo de contratados, o Governo teria de não renovar com cerca de 30 mil funcionários até ao final do ano. Conhecidos os dados relativos aos primeiros seis meses, no segundo semestre não poderiam ser renovados 25.466 contratos.

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