Américas EUA vão acabar com dois regulamentos por cada um criado

EUA vão acabar com dois regulamentos por cada um criado

O presidente norte-americano assinou ao início desta tarde uma nova ordem executiva que pretende beneficiar as empresas: por cada novo regulamento que venha a ser criado, as autoridades têm de indicar dois para revogação.
EUA vão acabar com dois regulamentos por cada um criado
Reuters
Paulo Zacarias Gomes 30 de janeiro de 2017 às 15:49

Por cada um novo regulamento que seja criado nos Estados Unidos, as autoridades federais passam a ter de revogar dois já existentes. A medida, que consta de uma ordem executiva assinada por Donald Trump esta segunda-feira, 30 de Janeiro, foi anunciada por fontes do gabinete do presidente recém-empossado.


Os serviços federais passam assim a ter de indicar as regras que pretendem eliminar sempre que queiram propor uma nova e a Casa Branca terá uma palavra a dizer na decisão a tomar, refere a Reuters. Fora deste princípio de simplificação ficam os serviços militares e de segurança nacional.

Todos os anos a administração norte-americana terá um orçamento para a regulamentação que, no caso do ano de arranque – 2017 – ficará nos 0 (zero) dólares.

O presidente norte-americano considerou que a medida assinada esta segunda-feira constitui a mais ambiciosa nesta matéria realizada até à data, concretizando aquela que foi uma das suas promessas de campanha – aliviar o peso da legislação sobre as actividades das empresas.

"Este vai ser o maior acto do género que o nosso país jamais viu. Haverá regulação, haverá controlo, mas será um controlo normalizado," afirmou Donald Trump enquanto assinava a ordem executiva na sala oval da Casa Branca, rodeado por donos de pequenas empresas.

Minutos antes de ser conhecida a medida, Donald Trump dirigia-se a donos de PME do país num pequeno-almoço, garantindo-lhes que "sonho americano está de volta" e que criará um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, desde logo limitando o número de regulamentos.




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