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Eurogrupo dá lucro com dívida grega a Atenas e chega a "acordo de princípio" sobre MEE

O Eurogrupo aprovou o desembolso à Grécia de 767 milhões de euros, o lucro com a dívida grega durante a crise. Além disso, os ministros das Finanças da Zona Euro alcançaram um "acordo de princípio" sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 05 de Dezembro de 2019 às 10:56
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Os ministros das Finanças da Zona Euro aprovaram esta quarta-feira, 4 de dezembro, o desembolso de 767 milhões de euros para a Grécia. Em causa estão os lucros que os bancos centrais dos Estados-membros, em nome do Banco Central Europeu (BCE), registaram com as obrigações gregas durante a crise das dívidas soberanas na Europa.

"[Esta decisão] envia um sinal positivo aos investidores" sobre a Grécia, disse o presidente do Eurogrupo, realçando que nesta reunião houve "boas razões" para falar da Grécia dado os "bons progressos". Mário Centeno identificou o cumprimento do excedente primário de 3,5% do PIB, a redução da carga fiscal sobre o trabalho e o capital assim como o desenvolvimento de reformas estruturais no mercado de trabalho.

O pagamento desta tranche à Grécia não deverá acontecer antes do início do próximo ano uma vez que, além da aprovação do Eurogrupo, é necessária a "luz verde" por parte de uma série de Parlamentos nacionais da Zona Euro, em particular o Bundestag (parlamento alemão). 

Além da tranche, o Eurogrupo também aprovou o pedido do Governo grego de usar alguns desses recursos financeiros para serem usados em investimentos acordados entre Atenas e Bruxelas e não no pagamento direto da dívida pública, o que será alvo de um processo técnico por parte das instituições europeias.

Estas decisões decorreram após a discussão do relatório sobre a economia grega ao abrigo da vigilância apertada que entrou em vigor depois de a Grécia ter saído do programa de assistência financeira em agosto de 2018. A conclusão do Eurogrupo, em linha com a da Comissão Europeia, é que o Governo grego está a adotar as "medidas necessárias para alcançar os compromissos específicos de reformas para o primeiro semestre de 2019".

"Acordo de princípio" na reforma do MEE
O Eurogrupo também chegou a um "acordo de princípio" sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). A expectativa é que o acordo final seja alcançado no primeiro trimestre de 2020.  

"Foi alcançado um acordo de princípio num pacote de elementos relacionados com a reforma do MEE e foram estabelecidas as bases para decisões futuras para completar a União Bancária, incluindo o sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS, na sigla inglesa)", afirmou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, na conferência de imprensa desta quinta-feira, 5 de dezembro, após a reunião de ontem.

Um dos "principais elementos" deste "acordo de princípio" é o limite nominal do mecanismo de salvaguarda comum ("backstop") que é o "limite que o MEE pode emprestar ao Fundo Único de Resolução, que ficou definido nos 68 mil milhões de euros". "Também houve um acordo de princípio sobre as modalidades de como introduzir o mecanismo de salvaguarda antecipadamente", acrescentou Centeno. 

Por concluir está um conjunto de "pontas soltas de natureza legal" que precisam de maior "clarificação" até que o dossier possa ser fechado. Este foi o último Eurogrupo do ano pelo que as negociações continuarão na primeira reunião de 2020 logo em janeiro.
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