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Europa acorda novo método de cálculo que pode reduzir dose de austeridade em Portugal

Já terá sido fechado um acordo sobre o novo método de cálculo do saldo orçamental estrutural. As consequências poderão ser significativas para os países que têm sofrido as recessões mais profundas, como é o caso de Portugal. Para estes, o esforço de consolidação necessário ao cumprimento do Tratado Orçamental deverá ser menor do que o até agora projectado.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 20 de Março de 2014 às 15:28
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Os Estados-membros da União Europeia terão chegado a acordo sobre o novo método de cálculo do saldo orçamental estrutural. Este passou a ser a variável central no quadro europeu para medir os esforços de consolidação e para aferir o cumprimento do Tratado Orçamental, segundo o qual os Governos europeus devem, em regra, fazer Orçamentos equilibrados ou quase (défice estrutural não deve ser superior ao equivalente a 0,5% do PIB).

 

A informação está a ser avançada pela Dow Jones, que cita um alto responsável europeu, de acordo com o qual este consenso foi obtido ontem, quarta-feira 19 de Março, entre os representantes permanentes dos Governos europeus em Bruxelas.

 

Este acordo surge na sequência dos mais recentes resultados do grupo de trabalho que havia sido criado pela Comissão Europeia para reavaliar a mediação desta variável, que depende amplamente de uma outra ainda mais complexa: o PIB potencial.

 

Refere a agência noticiosa que o novo método é sensível às críticas, designadamente dos países mais afectados pela recessão, caso de Espanha e de Portugal, que contestavam o metodologia seguida até agora pela Comissão Europeia que assume que uma boa parte da quebra cíclica da actividade não se restabelecerá, o que resulta num PIB potencial inferior, sendo este o indicador que serve de denominador para calcular o défice estrutural.  

 

As consequências poderão, assim, ser significativas para os países que têm sofrido as recessões mais profundas. Para estes, o esforço de consolidação necessário ao cumprimento do Tratado Orçamental será menor menor do que o até agora projectado, e esse menor esforço tenderá a ser proporcional à revisão em alta que venha a ser realizada ao respectivo PIB potencial. 

 

A Dow Jones exemplifica com o caso de Espanha. Com a antiga metodologia, o país vizinho apresentaria em 2015 um défice estrutural equivalente a 5,8% do PIB e apenas em 2018 teria um défice estrutural quase nulo; agora, conseguirá ficar já em 2015 em linha  com os limites estabelecidos no Tratado (ou seja, apresentar um défice estrutural não muito distante de 0,5% do PIB). Sem quantificar, a mesma fonte refere que Portugal, Irlanda e Grécia também beneficiarão com estas alterações metodológicas.

 

(notícia actualizada às 16h10)

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