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"Europa não é proteccionista"

A Europa não é proteccionista "contrariamente ao que se diz ou sugere", defendeu hoje em Lisboa o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Negócios com Lusa 09 de Dezembro de 2007 às 19:14
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"Na realidade, a Europa importa mais de África do que todos os países desenvolvidos do mundo. Importa mais produtos agrícolas do que os países do G8 - nomeadamente os Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá", salientou.

Durão Barroso falava na conferência de imprensa final dos trabalhos da II Cimeira UE/África, que hoje terminou em Lisboa, em resposta à pergunta se a União Europeia (UE) poderia fazer um esforço adicional e permitir um melhor acesso dos produtos africanos nos mercados comunitários.

"Na verdade, nas negociações que estamos agora a ter para os acordos intercalares, estamos a fazer uma oferta a África de 100 por cento de acesso ao mercado", disse.

"Não é possível fazer mais do que 100 por cento. E também incluindo regras de origem mais generosas e que poderão dar uma contribuição para melhorar a indústria dos países africanos", acrescentou.

José Manuel Durão Barroso garantiu ainda que a Europa "vai manter e reforçar uma posição de abertura comercial em relação a África".

"E precisamente o que estamos a tentar garantir é que não haja nenhuma interrupção no período que se avizinha e não queremos que haja interrupção nos fluxos comerciais. Mas a posição da Europa é de longe, repito, de longe, a mais aberta às importações de África e compararmos com vantagem a nossa posição com qualquer outra região do mundo", salientou.

Relativamente às negociações para os acordos de nova geração (parceria económica) que a UE vai continuar a manter com os países africanos, o Presidente da Comissão Europeia apontou Fevereiro de 2008 como a data para começar a debater a questão.

"Percebemos bem as dificuldades que ainda existem em relação à regulação de um novo sistema comercial, mas estamos convencidos que a nossa oferta é uma boa oferta para África, que cria condições de integração gradual de África no sistema global", referiu.

Para o processo negocial, que será ao mais alto nível, Durão Barroso reafirmou na conferência de imprensa a proposta que adiantou hoje nos trabalhos da cimeira, e que passa pela integração dos comissários europeus Louis Michel (Desenvolvimento) e Peter Mandelson (Comércio), na equipa de conversações com os responsáveis africanos e "procurar ver quais são as suas preocupações no novo regime".

A UE "não está a impor nada", destacou Durão Barroso.

"Estamos a negociar, e praticamente a concluir, acordos intercalares, que já foram, aliás, alcançados com quase todos os países africanos que estão abrangidos por esses acordos", acrescentou.

Instado a dizer como é que a UE encara a presença de outros parceiros internacionais em África, designadamente a China, Durão Barroso frisou que "se houver quem queira contribuir mais para a ajuda pública ao desenvolvimento em África, pois tanto melhor".

"Sejam bem vindos para a causa do desenvolvimento", disse.

"Há muito tempo que nós nos empenhamos no desenvolvimento em África e nada substituirá as relações entre África e a Europa. Para nós África não é um continente distante. Portanto não ficamos com ciúmes se houver outros que queiram investir mais em África e que queiram ter mais trocas comerciais em África, que queiram dar mais ajuda ao desenvolvimento", frisou.

"Mas temos que trabalhar em conjunto para ajudar África fazer progressos no desenvolvimento", destacou.

A II Cimeira UE/África, que reuniu sábado e domingo, em Lisboa, cerca de uma centena de chefes de Estado e/ou de Governo africanos e europeus, aprovou uma Parceria Estratégica sem precedentes, que regulará, a longo prazo, as relações políticas, económicas e comerciais entre os dois continentes.

Naquela que foi a maior reunião política de alto-nível realizada na Europa nas últimas décadas, a Cimeira adoptou ainda o primeiro Plano de Acção, com projectos a executar, no curto prazo (2008-2010), entre os dois continentes, o qual prevê mecanismos de controlo de aplicação e de acompanhamento.

Os líderes europeus e africanos aprovaram um documento de natureza política, designado Declaração de Lisboa.

A realização da segunda Cimeira euro-africana era uma das três grandes prioridades da actual presidência portuguesa da UE, que se iniciou em Julho e termina no final deste mês.

Na organização da cimeira assumiu particular relevo o braço-de-ferro entre o Reino Unido e o Zimbabué, com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, a recusar-se a vir a Lisboa devido à presença do chefe de estado zimbabueano, Robert Mugabe, cujo regime é alvo de sanções europeias por autoritarismo e violações dos direitos humanos.

A primeira Cimeira UE/África realizou-se nos dias 03 e 04 de Abril de 2000, no Cairo, durante a anterior presidência portuguesa do bloco europeu.

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