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Farmácias acusam Governo de "descoordenação"

A ADSE não pagou às farmácias as facturas dos medicamentos dispensados aos seus beneficiários em Agosto. AFP ameaça com recusa de dispensa.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 11 de Outubro de 2010 às 20:39
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A ADSE devolveu às farmácias as facturas referentes aos medicamentos dispensados aos funcionários do Estado durante o mês de Agosto. No que diz respeito ao universo da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) estarão em causa cerca de 500 mil euros.

A 25 de Agosto, a ADSE notificou as farmácias de que a partir do dia 1 de Setembro " a despesa com medicamentos prescritos e dispensados a beneficiários da ADSE mas atendidos por médicos no âmbito de qualquer estabelecimento integrado ou ao serviço do SNS deverá ser financeiramente assumida pelos Serviços do Ministério da Saúde". Esse fax, a que o Negócios teve acesso, não fazia contudo qualquer referência ao mês de Agosto, pelo que as farmácias enviaram como de costume as facturas para a ADSE.

Ainda assim, e logo nessa altura, a AFP pediu esclarecimentos à Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) que “garantiu que não tinha quaisquer condições logísticas para processar essas facturas” em tão pouco tempo (cinco dias), e que “ a medida não era para implementar”, explicou o assessor de imprensa da AFP.

Volvido este tempo, a alteração já começou a gerar polémica, uma vez que ninguém pagou as facturas de Agosto. “Este episódio revela a descoordenação entre dois organismos governamentais”, escreve a AFP em comunicado. “Somos assim chegados à situação de um Ministério, o das Finanças, responsabilizar outro, o da Saúde, por um pagamento que este último diz não ter condições para realizar”, acrescenta. Ao Negócios, o assessor de imprensa admite mesmo que, em última instância, as farmácias se poderão “recusar à dispensa de medicamentos aos servidores do Estado”.

João Cordeiro, da Associação Nacional de Farmácias (ANF), afirma que esta situação “dá ideia do respeito que o sector privado merece do Estado” e que, por isso, resta à associação “meter acções” contra o Governo.

Contactados pelo Negócios, nem a ACSS, nem o Ministério das Finanças prestaram até ao momento quaisquer esclarecimentos.

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