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FCT diz que não houve ilegalidade na bolsa do ministro da Educação

A Sábado noticiou que Tiago Brandão Rodrigues pediu uma bolsa para estudar nos Estados Unidos, numa universidade que não cobrava propinas. No entanto, a FCT diz que não houve qualquer ilegalidade.

Tiago Brandão Rodrigues - Educação: O bioquímico e investigador na área de oncologia na Universidade de Cambridge tornou-se aos 38 anos um dos mais jovens e… desconhecidos a assumir o Ministério da Educação. A relevância da pasta e as profundas mudanças introduzidas logo no início do mandato, como na avaliação dos alunos, conferem já a este minhoto uma razoável notoriedade espontânea (1,8%) e uma avaliação que, apesar de equilibrada, pende mais para a nota positiva (7%) do que negativa (6,2%).
Miguel Baltazar
Negócios 19 de Maio de 2016 às 10:20
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Rui Carvalho, professor da Universidade de Coimbra, acusa o ministro da Educação de burla. Em declarações à Sábado, o académico que ajudou Tiago Brandão Rodrigues no arranque da sua investigação diz que o governante cometeu "um crime" e que recebeu "indevidamente" dinheiro para pagar as propinas da Universidade do Texas, quando esta instituição não as cobra.

 

O Público escreve hoje que Brandão Rodrigues tinha uma bolsa mista, de valor mais elevado do que as bolsas regulares, uma vez que pretendia fazer parte do seu trabalho fora de Portugal. Nestes casos, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) paga, não as propinas, mas as despesas de laboratório. Esta foi uma das verbas que o agora ministro devolveu. Numa carta a que o Público teve acesso, o então bolseiro assumia que queria "efectuar a sua restituição".

 

No mesmo documento, Brandão Rodrigues queixava-se de "incompatibilidades várias e graves" com Rui Carvalho, professor que o auxiliava no trabalho de doutoramento. Carlos Geraldes, orientador do doutoramento, reconhece ao Público o problema: "Houve um diferendo, embora não conheça bem os contornos." O ministro terá mesmo dito que "não conseguia aguentar" continuar a trabalhar com Rui Carvalho, que agora o acusa de burla.

 

A situação precipitou uma reformulação do projecto de doutoramento e Brandão Rodrigues trocou a Universidade do Texas pela Universidade Autónoma de Madrid. A FCT confirmou esta versão dos factos e diz ter recebido uma carta do bolseiro em que este informa a Fundação da "redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório". A primeira denúncia formal da parte de Rui Carvalho chegaria cinco dias mais tarde.

 

"A bolsa, iniciada a 1 de Outubro, incluiu um período no estrangeiro, tendo sido pago o correspondente subsídio de manutenção mensal e as respectivas taxas de laboratório. Em 25 de Setembro de 2002, o bolseiro informa a FCT da redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório. Na sequência, a FCT apurou o pagamento em excesso, o qual foi devolvido na totalidade", esclareceu a FCT. "Todas as questões levantadas nessa carta foram esclarecidas, tendo a FCT apurado que nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa."

 

O Público explica que as verbas em excessivas recebidas por Brandão Rodrigues foram devolvidas por sua iniciativa em Outubro de 2002, menos de um mês depois da primeira carta à FCT e duas semanas depois da instituição o ter informado do valor que estava em causa: 18 mil euros. 

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