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Ferreira Leite quer mexidas profundas na justiça

A justiça será alvo de duas propostas fortes, e simultaneamente controversas, no programa do PSD: criar prazos indicativos para a conclusão dos processos e fazer com que o ajustamento salarial dos magistrados passe a ter uma componente variável em função do mérito.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 27 de Agosto de 2009 às 09:27
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Assumindo que a falta de celeridade na Justiça é uma das maiores “chagas” da sociedade portuguesa, Manuela Ferreira Leite apresenta esta tarde o programa eleitoral do PSD com duas propostas fortes, e simultaneamente controversas: criar prazos indicativos para a conclusão dos processos e fazer com que o ajustamento salarial dos magistrados passe a ter uma componente variável em função do mérito.

As notícias são avançadas pelos jornais “Público” e “i” e sugerem que o PSD está disposto a estender à magistratura o princípio da avaliação dos professores que muitas dores de cabeça tem provocado a José Sócrates.

Segundo o jornal “i”, “os indicadores que vão regular a avaliação dos magistrados ainda não estão definidos, mas não se trata apenas de quantidade de processos despachados, por exemplo” mas outros "critérios quantitativos" que o partido, se ganhar as eleições e formar governo, ainda vai definir.

Sem surpresa, o PSD propõe um adiamento do projecto da alta velocidade e, segundo o mesmo jornal, defenderá a construção a passo caracol do novo aeroporto de Alcochete, que deverá ser "construído por módulos", consoante a avaliação que for feita sobre a congestão do aeroporto da Portela.

Ainda na área das obras públicas, com o PSD no governo não se construirão os dois troços a que chama "a terceira auto-estrada" - Pinhal Interior e a Auto-estrada do Centro. O PSD, diz o jornal, também admite reavaliar outros troços rodoviários já adjudicados, designadamente a auto-estrada do Douro Interior.

Toda a Imprensa converge para a probabilidade de o PSD não se comprometer a não aumentar impostos, mas tão pouco assumir que os vai baixar. Apenas garante que elimina o pagamento especial por conta e que baixará em dois por cento a taxa social única.

Manuela Ferreira Leite deverá insistir no papel fundamental das PME – que representam cerca de 90% do tecido empresarial português, comprometendo-se a “aumentar a sua capacidade exportadora, promover a capacidade financeira, criar uma conta-corrente entre Estado e empresas e , garantir que o Estado paga a tempo e horas”. Outra das medidas consiste na garantia de uma taxa de IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo) de 10% durante 15 anos para as empresas que se instalem no interior do país e para jovens empresários.

O programa que Manuela Ferreira Leite hoje anuncia é curto – poderia caber “numa folha A4”, gracejou numa recente entrevista à RTP. Foi escrito por Paulo Mota Pinto, vice-presidente do PSD, ex-juiz do Tribunal Constitucional e cabeça-de-lista por Coimbra.



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