Função Pública Finanças negam que estejam a estudar aumentos de 10 euros para todos os funcionários

Finanças negam que estejam a estudar aumentos de 10 euros para todos os funcionários

O Ministério das Finanças afasta a hipótese de aumentar em 10 euros todos os funcionários públicos. A medida teria um custo estimado de 120 milhões de euros, bem acima dos 50 milhões inicialmente previstos.
Finanças negam que estejam a estudar aumentos de 10 euros para todos os funcionários
Pedro Elias/Negócios
Manuel Esteves 04 de outubro de 2018 às 13:12

O Ministério das Finanças negou esta quinta-feira que esteja a avaliar a hipótese de aumentar todos os funcionários públicos em 10 euros. Esta reacção surge depois de o Negócios e outros meios de comunicação social terem noticiado que esta proposta estava a ser negociada entre o Governo, Bloco de Esquerda e PCP. 

Fonte oficial das Finanças garantiu que "o Governo não está a estudar aumentos de 10 euros para a Função Pública", sem mais explicações. Os sindicatos aguardam desde ontem uma proposta formal do ministério de Mário Centeno, mas até agora nada foi comunicado. 

O Negócios escreveu que o Governo e os parceiros à esquerda estiveram a negociar a hipótese de haver um aumento transversal de 10 euros e, em simultâneo, a subida do limite mínimo para os 635 euros. Esta proposta, que as Finanças avaliam em 120 milhões de euros (contra os 50 milhões iniciais), foi ganhando força nas negociações e corresponde a um modelo híbrido face aos cenários que foram colocados em cima da mesa pelo próprio Ministério das Finanças. 

Um desses cenários seria um aumento de 10 euros apenas para parte dos funcionários públicos com salários mais baixos, uma proposta que tanto o PCP como o Bloco de Esquerda consideram inaceitável batendo-se pelo princípio de que todos os trabalhadores da administração pública devem ter um aumento. Para estes partidos, o aumento tem de ser transversal e deveria ser superior inclusivamente aos 10 euros. Assim, os negociadores abordaram a hipótese de avançar com uma solução intermédia que passaria por um aumento de 10 euros, mas para todos os funcionários públicos, algo que o Ministério das Finanças vem agora afastar liminarmente. 

A actualização de salários da Função Pública em Janeiro é apenas uma das medidas que irá reforçar os vencimentos destes trabalhadores. Mais relevante e sobretudo mais pesado do ponto de vista orçamental é a progressão nas carreiras que, segundo contas do Ministério das Finanças, deverá permitir um aumento de 3,1% do salário médio dos funcionários públicos. 

Entretanto, o Governo decidiu atenuar a factura orçamental com as progressões na carreira introduzindo um maior gradualismo em 2019, tal como o Negócios avançou na noite passada. 




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