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Finanças devolveram 1,8 mil milhões aos contribuintes

O Ministério das Finanças anunciou esta manhã ter concluído o processo de encontro de contas com os contribuintes. Ao todo as finanças devolveram 1,8 mil milhões em reembolsos, menos 148,9 milhões de euros do que no ano anterior.

Negócios 18 de Setembro de 2006 às 10:14
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O Ministério das Finanças anunciou esta manhã ter encerrado o processo de encontro de contas com os contribuintes. Ao todo foram devolvidos 1,8 mil milhões em reembolsos, menos 148,9 milhões de euros do que no ano anterior.

Numa nota enviada à Comunicação Social, o Ministério tutelado por Teixeira dos Santos avança que foram já concluídos, duas semanas antes do prazo final de 30 de Setembro, os acertos com os contribuintes que não obtiveram exclusivamente rendimentos do trabalho dependente e pensões.

Neste âmbito, foram devolvidos 729 milhões de euros, resultantes da emissão de 667.657 reembolsos. Também no âmbito do processo de liquidação das declarações do Modelo 3, relativas igualmente à segunda fase, foram emitidas 367.719 notas de cobrança no valor de cerca de 891 milhões de euros.

No total das duas fases foram emitidos 2.362.654 reembolsos, no valor global de 1.803,4 milhões de euros e 482.736 notas de cobrança no montante de 978,6 milhões de euros, acrescenta a nota das Finanças. Em comparação com o ano anterior, foram emitidos menos cerca de 40 mil reembolsos, e o respectivo valor foi inferior em cerca de 148,9 milhões de euros. Em contrapartida foram emitidas mais 43 mil notas de cobrança, correspondendo a um aumento de 228,3 milhões de euros.

Esta evolução "já era esperada" e decorreu essencialmente da extinção de benefícios fiscais (designadamente os relativos a Planos de Poupança Reforma, Conta Poupança Habitação e Planos de Poupança em Acções) e da actualização em 8% das tabelas de retenção na fonte "que contribuiu parauma maior aproximação do valor do imposto retido ao valor devido a final".

O Ministério das Finanças precisa que do total das duas fases apenas ficaram por liquidar as declarações que apresentam discrepâncias, designadamente erros no respectivo preenchimento ou divergências entre os valores declarados e os que constam de declarações de terceiros (por exemplo da declaração Modelo 10).

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