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Finanças negam retenções da liquidação de IRS por erro do IIESS

O ministério das Finanças nega a existência de retenções da liquidação de IRS devido erros no preenchimento do Modelo 10. Em comunicado conjunto com o ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, as finanças reagem à manchete do jornal «Correio da Ma

Maria João Soares mjsoares@negocios.pt 21 de Setembro de 2005 às 13:45
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O ministério das Finanças nega a existência de retenções da liquidação de IRS devido erros no preenchimento do Modelo 10. Em comunicado conjunto com o ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, as finanças reagem à manchete do jornal «Correio da Manhã» e garantem que foram detectados apenas 110 casos de atribuição de pensões a pessoas que não receberam tal prestação.

O «Correio da Manhã» noticia hoje que milhares de contribuintes têm os seus reembolsos de IRS congelados em virtude de um erro cometido pela Segurança Social que atribuiu rendimentos de pensões a pessoas que nunca receberam este tipo de prestação.

Segundo o jornal o erro deve-se ao Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES). Uma das principais dificuldades é a existência de diferentes números de identificação no fisco e na Segurança Social, numa altura em que as duas instituição estão a acelerar o cruzamento de dados.

As finanças garantem que «as liquidações ainda não processadas, relativas à primeira fase, resultam de discrepâncias entre as declarações constantes no Modelo 10 (das entidades patronais) e as do Modelo 3 (apresentadas pelos sujeitos passivos de impostos)».

Segundo o Correio da Manhã, o IIES ter-se-á enganado no preenchimento do Modelo 10, atribuindo rendimento de pensões a quem nunca auferiu esse tipo de prestação.

As finanças confirmam terem sido detectados erros de digitação, «tanto dos serviços como dos declarantes», do número de identificação fiscal no preenchimento do Modelo 10.

No entanto, «o número de situações em que foram detectadas aquelas discrepâncias, e que estão já a ser objecto de regularização com os visados, ascende a 110», diz o comunicado.

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