Economia Financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal

Financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção".
Lusa 04 de janeiro de 2011 às 08:04
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção" e alerta que o financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal.

"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção", disse António Marinho Pinto em entrevista à agência Lusa.

Marinho Pinto, que na quarta-feira toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem "casos verdadeiramente escandalosos" na sociedade portuguesa, mas que os "partidos encobrem" ou de falam às vezes, mas "devagarinho" e "ao de leve".

Na opinião do bastonário, o combate à corrupção "não se faz através da justiça, a não ser em casos "acidentais" ou "anormais". É antes um "combate essencialmente político", só que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado" nisso, o que revela uma "degenerescência da democracia".

"Todos falam, todos são contra [a corrupção] mas ninguém assume esse combate", criticou Marinho Pinto, dizendo discordar da actual lei do financiamento dos partidos políticos e ser tempo de "encarar abertamente" o problema.

O bastonário entende também que o povo português não tem tido "sentido de justiça" nesta matéria ao votar e eleger pessoas condenadas por corrupção e outros crimes conexos, assinalando simultaneamente que "há casos chocantes de fortunas que se acumularam no exercício de funções públicas, à vista de toda a gente e nos cargos mais elevados do Estado", sem que "ninguém se incomode".

Marinho Pinto sublinhou que em Portugal as "cadeias estão cheias de pobres" e de "pessoas que não tiveram uma boa defesa", pois caso tivessem uma boa defesa ou um bom advogado "nem um terço" deles estaria actualmente na prisão.

O bastonário alegou ainda que o Ministério Público português tem poderes e leis, que nem sequer nos Estados Unidos existem, para fazer uma investigação adequada e atempada, mas que "não faz", comentando: "Temos o caso do doutor Vale e Azevedo. Ele só foi preso depois de sair da presidência do Benfica. Quando lá estava não havia coragem de lhe tocar".

Segundo Marinho Pinto, em Portugal isso "passa-se em outros domínios", notando que são "milhões" de euros que "desaparecem de alguns bancos" e "nada", ou seja, o país "continua à espera".

O bastonário deu ainda os exemplos - sem mencionar concretamente os chamados casos CTT e Portucale - de um prédio do Estado que de manhã é vendido por 14 milhões e à tarde desse mesmo dia é revendido por 20 milhões ou de mais de mil sobreiros que foram abatidos com base num despacho de legalidade duvidosa e em que alguns dos principais responsáveis deixaram de ser arguidos a meio do processo.





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