Economia Firma de advogados BAS esclarece que Lacerda Machado é apenas consultor da sociedade

Firma de advogados BAS esclarece que Lacerda Machado é apenas consultor da sociedade

A sociedade de advogados BAS esclarece que Diogo Lacerda Machado "não é sócio ou associado ou advogado da BAS, mas apenas consultor". Garante ainda que o amigo de António Costa não "nos últimos três anos não recebeu qualquer pagamento da BAS".
Firma de advogados BAS esclarece que Lacerda Machado é apenas consultor da sociedade
David Santiago 14 de abril de 2016 às 19:22

Em resposta à notícia publicada esta quinta-feira, 14 de Abril, pelo Correio da Manhã (CM), a sociedade de advogados BAS vem esclarecer que Diogo Lacerda Machado "não é sócio ou associado ou advogado da BAS, mas apenas consultor".

 

Na edição de hoje, o CM noticiava que Lacerda Machado é advogado e sócio da BAS, que entre Janeiro e Fevereiro assinou, por ajuste directo, três contratos com o Estado num valor superior a 170 mil euros. Mas no comunicado enviado hoje às redacções, a BAS afiança que Lacerda Machado "não tem nem teve qualquer intervenção" nos processos e contratos referidos pelo CM. E acrescenta que Lacerda Machado, "nos últimos três anos, não recebeu qualquer pagamento da BAS".

 

Conhecido como amigo do primeiro-ministro, António Costa, este advogado assinou, na passada terça-feira, contrato como consultor do Estado em troca de um salário bruto de dois mil euros mensais, mais IVA. Lacerda Machado havia intermediado vários processos em representação do primeiro-ministro, nomeadamente aquele relativo reversão da privatização da TAP. Sendo que, Lacerda Machado, no passado, já havia estado envolvido em negociações relacionadas com a operadora aérea, concretamente na venda da brasileira VEM à TAP, um negócio que está a ser investigado pelo Ministério Público.

 

A sociedade de advogados acrescenta que "os contratos da BAS, seja no Estado, seja no Privado, não só não têm qualquer ligação com Diogo Lacerda Machado, como são legais, seguem as regras de contratação pública".

 

Os três contratos assinados este ano, e que constam no portal dos contratos públicos, são referentes a entidades públicas de Saúde, nomeadamente de assessoria jurídica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Centro Hospitalar de Setúbal, e a trabalhos para a administração Regional de Saúde do Norte.

 

Nesse sentido, a sociedade de advogados de que Lacerda Machado é consultor, refere que "a BAS e os seus advogados têm um  histórico por muitos conhecido, sempre pautou o seu caminho na área do Direito da Saúde, com especial conhecimento, a par de outras áreas do Direito, com isenção e rigor".

Depois da chuva de críticas de que António Costa foi alvo por o seu amigo estar a representar o Estado em negociações importantes sem que tivesse qualquer vínculo com a função pública, o primeiro-ministro decidiu assinar um contrato de prestação de serviços com o gabinete do primeiro-ministro, com duração até ao final deste ano, sustentando ser esta uma forma de não desprestigiar o valor do trabalho desenvolvido por Diogo Lacerda Machado. 

O agora consultor do Governo estará no Parlamento no final deste mês para prestar esclarecimentos acerca do processo de reversão da privatização da TAP, no qual esteve directamente envolvido, e também sobre o contrato de prestação de serviços entretanto assinado com o Estado.




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