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Fisco avança com mega acção de combate à fraude no IVA

O combate à fraude e evasões fiscais no domínio do IVA vai agitar o Verão. As finanças estão a preparar uma megacampanha que contará com a participação das alfândegas portuguesas e espanholas.

Negócios negocios@negocios.pt 24 de Junho de 2005 às 11:46
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O combate à fraude e evasões fiscais no domínio do IVA vai agitar o Verão. As finanças estão a preparar uma megacampanha que contará com a participação das alfândegas portuguesas e espanholas.

De acordo com o Semanário Económico, os combustíveis estão entre as principais preocupações das autoridades, mas todos os produtos que passarão a ser substancialmente mais baratos em Espanha, fruto da diferença de taxas de IVA entre os dois países, estarão sob a mira do Fisco.

Daqui para a frente sairá mais barato ir fazer compras a Espanha e é admissível que se verifiquem situações ilegais de introdução no consumo de produtos objecto de IVA.

Para combater esta situação as brigadas anti-fraude da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a DGCI, a polícia e a GNR estão a desenvolver acções que contam com a colaboração dos homólogos espanhóis.

A colaboração bilateral ant-fraude vai-se centrar, sobretudo, na troca de informações regulares e/ou relativas a casos concretos em matéria não só de IVA mas de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, como o tabaco ou o álcool, ou ainda os impostos sobre os produtos petrolíferos, já que o contrabando de combustíveis, muito mais baratos em Espanha, também está na ordem do dia, segundo o Semanário Económico.

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