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FMI aplaude esforços de Portugal mas diz que recuperação em curso é ainda modesta

Portugal beneficia, no curto prazo, das taxas de juro em mínimos históricos, da debilitação do euro e dos baixos preços do petróleo. Mas, no médio prazo, o actual crescimento será mais moderado, pelo que as autoridades devem promover a criação de emprego e a prossecução de reformas estruturais-chave, refere o Fundo Monetário Internacional.

Bloomberg
Carla Pedro cpedro@negocios.pt 08 de Maio de 2015 às 11:00
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Os significativos desequilíbrios de fluxo em Portugal foram, em grande medida, corrigidos na sequência da crise da dívida soberana, com o emprego a aumentar, o PIB a crescer e a balança das contas correntes a ser excedentária pela primeira vez em décadas. No entanto, as vulnerabilidades dos stocks que se acumularam ao longo do tempo – sobretudo a dívida pública e a dívida corporativa não financeira, bem como uma forte situação negativa em matéria de investimento internacional – continuam a ser pronunciadas.

 

São estas as principais conclusões da consulta [concluída a 6 de Maio] do directório executivo do Fundo Monetário Internacional a Portugal referente a 2015, ao abrigo do Artigo IV do Convénio Constitutivo do FMI, e divulgadas esta sexta-feira, 8 de Maio.

 

A direcção do Fundo sublinha que a economia portuguesa se expandiu a aproximadamente 1% ao ano, em média, desde inícios de 2013, "com o crescimento a ser largamente impulsionado pelo consumo".

 

"A meta de 4% do PIB (excluindo operações isoladas) para o défice orçamental em 2014 foi atingida, o que implica um ajustamento primário estrutural de 1%. A tendência para pressões baixistas sobre a inflação, exacerbada mais recentemente pela queda dos preços da energia, parece ter sido contida. O sistema bancário está a reduzir a sua dependência do financiamento por parte do Eurosistema, se bem que continue a revelar-se não lucrativo e esteja sobrecarregado com um crescente stock de crédito malparado", acrescenta o comunicado.

 

No entender do directório executivo do organismo liderado por Christine Lagarde (na foto), as perspectivas para o curto prazo, em Portugal, beneficiam das taxas de juro em mínimos históricos, de uma debilitação do euro e dos baixos preços do petróleo.

 

As projecções do Fundo apontam para que o PIB aumente 1,6% em 2015 e em 1,5% em 2016, "com o ‘outlook’ para a inflação a melhorar também".

 

Mas o FMI faz uma ressalva: "à medida que o impulso dos factores de curto prazo se for dissipando, estima-se que o crescimento modere no médio prazo, uma vez que Portugal continua a estar atrás dos seus pares no que diz respeito a indicadores estruturais-chave".

 

Os riscos para o ‘outlook’ são sobretudo ascendentes, pois o impacto do alargamento do programa de compra de activos do Banco Central Europeu poderá acabar por se revelar mais forte do que o previsto. Ao mesmo tempo, existem cenários com baixa probabilidade de ocorrência mas que – no caso de se concretizarem – são potencialmente disruptivos, nomeadamente qualquer volatilidade associada a perturbações na Zona Euro, acrescentam.

 

Na sua avaliação, os directores executivos do FMI felicitam as autoridades portuguesas pelos progressos alcançados nos últimos anos no sentido de uma melhoria orçamental e das contas correntes, "salvaguardando a estabilidade financeira e recuperando o acesso aos mercados".

 

Os responsáveis do Fundo saúdam também a decisão do governo português de reembolsar antecipadamente a sua dívida ao FMI.

 

No entanto, referem que "a recuperação em curso é ainda demasiado modesta para colocar o PIB e o emprego, para já, nos níveis anteriores à crise". Por isso, "restaurar o equilíbrio interno sem minar a posição externa de Portugal continua assim a ser a principal prioridade", salientam.

 

Os directores executivos referem que apesar de o panorama económico para o curto prazo ter melhorado significativamente, as perspectivas para o médio prazo continuam ensombradas por problemas herdados – fraco investimento, elevada dívida pública e privada, excessiva alavancagem no sector empresarial e estagnação no mercado de trabalho.

 

Sublinhando que Portugal está a beneficiar do trio composto por baixos juros da dívida soberana, depreciação do euro e baixos preços do petróleo, os responsáveis do FMI "encorajam as autoridades no sentido de resolverem as restantes vulnerabilidades, de reconstituírem amortecedores orçamentais e de acelerarem as reformas estruturais-chave para fomentarem o crescimento potencial".

 

Congratulam-se também com os progressos em matéria de consolidação orçamental e com o compromisso das autoridades para a saída do procedimento de défices excessivos este ano. E incentivam o governo no sentido de promover esforços adicionais para reduzir o rácio da dívida face ao PIB para níveis "mais sustentáveis".

 

Entre outras recomendações, os responsáveis do directório executivo do FMI destacam a necessidade de prosseguir com as reformas estruturais para promover a competitividade externa e a flexibilidade do mercado de trabalho, considerando como prioritárias as reformas de apoio à criação de emprego, de fomento da concorrência local e de melhoria dos serviços públicos.

 

No passado dia 17 de Março foi conhecida a avaliação que o FMI fez sobre a situação nacional ao fim de duas semanas de trabalho da missão que visitou o país ao abrigo do artigo IV do Fundo, que determina uma análise anual à saúde da economia dos seus Estados membros.

 

O FMI sublinhou, nessa altura, que o programa de ajustamento tinha estabilizado a economia e que a conjuntura externa era de tal forma positiva que a retoma iria fortalecer-se este ano. Mas já nessa ocasião deixou um aviso: a conjuntura positiva não dura sempre e por isso os actuais ventos favoráveis devem ser usados para avançar ‘sabiamente’ com reformas que promovam a criação de emprego, a redução do endividamento privado, e a sustentabilidade das contas públicas.

 

O relatório final e a posição da direcção do FMI serão divulgados em breve, tendo a versão preliminar sido conhecida esta sexta-feira, 8 de Maio.

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