Europa Forças independentistas apresentam proposta para "criação do Estado catalão"

Forças independentistas apresentam proposta para "criação do Estado catalão"

A aliança Juntos pelo Sim e a CUP entregaram uma moção parlamentar que declara "o início do processo de criação do Estado catalão independente". As duas forças querem discutir o documento antes da eleição do futuro presidente.
Forças independentistas apresentam proposta para "criação do Estado catalão"
Andrea Comas/Reuters
David Santiago 27 de outubro de 2015 às 12:48

Já foi entregue no Parlamento do Governo autonómico da Catalunha (Generalitat) a prometida proposta que prevê o início do processo soberanista. As duas forças políticas independentistas que em conjunto conquistaram uma maioria parlamentar nas eleições de 27 de Setembro, Juntos pelo Sim e CUP (Candidatura de Unidade Popular), entregaram na manhã desta terça-feira, 27 de Outubro, uma moção que declara "o início do processo de criação do Estado catalão independente".

 

No dia seguinte à tomada de posse do novo Parlamento catalão, a proposta que as duas forças prevêem discutir já na próxima semana, antecipa que o pretendido Estado independente da Catalunha seja constituído sob a forma de "República".

 

Nesta moção, a coligação soberanista e a CUP sustentam que após as eleições de Setembro "há uma maioria de mandatos das forças parlamentares que têm como objectivo que a Catalunha seja um Estado independente". Mas vai mais longe ao avisar que as autoridades catalãs irão desrespeitar quaisquer resoluções judiciais que visem suspender ou interromper o processo soberanista. Como tal, garantem que a preparação "das bases para a futura constituição catalã" será feita através de um processo que não estará "subordinado às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional".

 

O documento considera mesmo que o Constitucional espanhol é um órgão "deslegitimado" na sequência das diversas decisões que inviabilizaram a realização de um referendo sobre a independência da região autonómica. Nesse sentido, esta moção pede ao à futura Generalitat que se limite a cumprir "exclusivamente" as leis forjadas no Parlamento catalão, impedindo assim que "os direitos fundamentais possam ser afectados por decisões das instituições do Estado espanhol".

 

Soberanistas sem acordo sobre futuro presidente da Generalitat

 

Apesar da aproximação de posições entre a aliança Juntos pelo Sim e a CUP no que ao processo soberanista diz respeito, as duas forças independentistas ainda não parecem ter chegado a acordo quanto ao nome do futuro presidente do Governo autonómico.

 

Artur Mas, actual presidente em funções e líder da Convergência Democrática da Catalunha (CDC), é o nome preferido no seio da coligação Juntos pelo Sim. Mas a CUP discorda e defende o seu afastamento.

 

No entanto, Juntos pelo Sim e CUP consideram que tal não deve ser um factor impeditivo do início do processo independentista da Generalitat. A CUP defende mesmo que a moção seja discutida ainda antes mesmo da eleição do próximo presidente da região. O documento quer que no prazo de 30 dias comecem a ser tramitadas as leis referentes ao processo constituinte, e à criação de uma Segurança Social e de Finanças próprias da Generalitat.

 

Ao defenderem que o acto eleitoral de 27 de Setembro ratificou a vontade soberanista dos catalães, a moção também faz questão de "dar conhecimento" a Madrid, à União Europeia e à restante comunidade internacional.




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