Contratos da semana Gabinete de Manuel Salgado renovado semanas antes de o vereador anunciar saída

Gabinete de Manuel Salgado renovado semanas antes de o vereador anunciar saída

A Câmara de Lisboa adquiriu mobiliário novo para o gabinete do vereador do urbanismo por 11,4 mil euros, menos de um mês antes de este anunciar que iria sair. A autarquia diz que novos móveis ficarão afetos ao gabinete de outros vereadores.
Gabinete de Manuel Salgado renovado semanas antes de o vereador anunciar saída

A Câmara Municipal de Lisboa adquiriu mobiliário para o gabinete do vereador Manuel Salgado no valor de 11,4 mil euros, mais IVA.  

O contrato publicado no portal Base, assinado entre a diretora municipal de Manutenção e Conservação da autarquia e a empresa B5 - Design, Lda, não especifica o mobiliário em causa.

 

Esta aquisição aconteceu a 16 de julho, pouco tempo antes de se saber que Manuel Salgado está de saída do cargo de vereador do Urbanismo, uma decisão que anunciou na semana passada numa entrevista ao Expresso, e que, adiantou, não é de agora, tendo sido tomada no mandato anterior e em conjunto com Fernando Medina, na altura em que prepararam as listas para o atual mandato.

 
Fonte oficial da autarquia explica a decisão de aquisição do novo mobiliário afirmando que a mesma "insere-se no âmbito de outras aquisições de mobiliário que a CML fez para espaços municipais". Além disso, acrescentou, "este mobiliário destina-se a suprir necessidades, e está afeto ao gabinete do vereador com os pelouros da Obras, Urbanismo e Património, que neste momento é o vereador Manuel Salgado", sendo que, "quando houver mudança do titular destes pelouros, o mobiliário continuará afeto a um gabinete de vereação".

 

No Portal Base consta um outro contrato também para mobiliário, este datado de abril e para execução de uma mesa, de um sofá e de duas poltronas, bem como recuperação de diverso mobiliário, que terá como destino a sala dos vereadores, no edifício dos Paços do Concelho.

 

Manuel Salgado surpreendeu com o anúncio de saída, ao fim de 12 anos à frente do Urbanismo na Câmara de Lisboa. O ainda vereador já disse, no entanto, que gostaria de manter uma ligação à autarquia, mantendo-se disponível para continuar como presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), da qual é responsável desde julho do ano passado.

Na última semana foram publicados 2.242 contratos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços no portal Base, no valor global de 148,5 milhões de euros. Deste total, 1.030 foram por ajuste direto (21,4 milhões) e 324 após concurso público (83,9 milhões).



OUTROS CONTRATOS


Fundo Ambiental e eSPap compram 196 veículos elétricos por 2,5 milhões

O Fundo Ambiental e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) compraram 196 automóveis elétricos em regime de aluguer operacional de veículos (AOV) por 2,5 milhões de euros (mais IVA).


O contrato foi assinado no dia 27 de junho com a empresa LeasePlan, após concurso público, mas só foi publicado esta semana no portal Base dos contratos públicos e tem um prazo de 48 meses.

 
O Fundo Ambiental, criado em 2016, tem por finalidade "apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade".

PGR compra 121 fechaduras para o edifício do DCIAP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu comprar 121 fechaduras para o edifício do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O contrato, assinado por ajuste direto com a empresa de Rui Miguel Batista Carvalho Fernandes, tem um valor de 6,4 mil euros (mais IVA) e um prazo de execução de 20 dias.

Não é possível adiantar mais pormenores sobre este contrato, uma vez que o mesmo não foi publicado no portal Base, tendo sido só divulgada a informação acima referida.


Unidade de Saúde de Matosinhos gasta quase meio milhão em médicos...

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) gastou 489,7 mil euros (mais IVA) na aquisição de serviços de "médicos de emergência".

O contrato, assinado com a empresa Randstad II - Prestação de Serviços ao abrigo de um acordo-quadro, tem uma duração de 285 dias.

Não é possível adiantar mais pormenores uma vez que a ULSM não publicou o contrato, alegando que "nos termos do disposto no artigo 95.º n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação (...) fica dispensada de redução de contrato escrito, uma vez que se trata de procedimento de aquisição de bens ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento". 


... e Câmara quase 200 mil no evento "World's Best Fish"


A câmara municipal de Matosinhos vai gastar 199,6 mil euros, mais IVA, na produção do evento gastronómico "World´s Best Fish - Matosinhos 2019", que irá decorrer entre o dia 23 de agosto e 1 de setembro.

O contrato, celebrado com a empresa OPAL Publicidade por ajuste direto, tem a duração de 17 dias.

De acordo com o site deste evento, "Matosinhos é o maior cluster europeu de restaurantes por metro quadrado, reunindo uma oferta gastronómica sem paralelo". Tem cerca de 600 restaurantes. A gastronomia local "é considerada um dos principais produtos turísticos do concelho, fazendo parte dos mais variados roteiros e guias de promoção gastronómica de norte a sul do país", lê-se no site.

A Câmara refere ainda que "quer fomentar ainda mais as potencialidades deste produto âncora" e decidiu avançar com "uma campanha destinada a promover a gastronomia do concelho pelo mundo fora". É neste contexto que surge a criação e implementação da marca 'Matosinhos World's Best Fish'".


Câmara de Loulé gasta 72,6 mil euros em lembranças, taças e medalhas

A câmara de Loulé  vai gastar 72,6 mil euros, mais IVA, na aquisição de lembranças, taças e medalhas.

O contrato, assinado após consulta prévia com a empresa All Grava - Taças, Troféus e Gravações, é válido até ao final de 2021.

Tendo em conta que a câmara não divulgo os anexos ao contrato não é possível discriminar as unidades e o valor de cada um dos objetos adquiridos.


INEM compra 1.450 pares de sapatos por 48,9 mil euros


O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai gastar 48,9 mil euros, mais IVA, na compra de 1.450 pares de sapatos de proteção.

O contrato, celebrado após consulta prévia, com a empresa M&M Protek - Equipamentos de Proteção Individual, tem um prazo de execução de três dias.

Esta semana foi publicado outro contrato do INEM tendo em vista a compra de "150 casacos ignífugos" por 11,6 mil euros, mais IVA.


NOTA

"Contratos da semana" é uma rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objetivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.




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