Impostos Gaspar admite reduzir impostos assim que possível

Gaspar admite reduzir impostos assim que possível

Ministro das Finanças assegurou que impostos não vão subir. Há intenção de os descer, mas só quando a despesa baixar sustentadamente.
Gaspar admite reduzir impostos assim que possível
Miguel Baltazar/Negócios

No dia em que foram conhecidos os dados da execução orçamental de Maio, onde a receita fiscal regista um bom comportamento, Vítor Gaspar assinalou a disponibilidade do Governo em descer a carga fiscal, caso haja uma redução sustentada da despesa e um alargamento contínuo da base tributável – isto é, mais empresas e pessoas singulares sejam trazidas para o sistema, a pagar os impostos devidos. Nesse caso, os contribuintes poderão vir a ser contemplados com uma descida de impostos, redução essa que beneficiará os "cumpridores" e colocará os que fogem a pagar mais.

Durante uma deslocação à Comissão de Orçamento e Finanças, Vítor Gaspar assinalou que "a qualidade do cumprimento das obrigações fiscais está a melhorar muito substancialmente, o que abre a porta para o abaixamento das taxas de imposto para os contribuintes cumpridores".

"Parece-me que há uma tomada de consciência que o cumprimento do pagamento de imposto permite uma diminuição [de impostos], espera-se que considerável, sobre os contribuintes cumpridores", acrescentou o ministro.

Não ficou claro qual o calendário para a redução dos impostos, nem que tipo de impostos estão na mente do ministro. Sabe-se, contudo, que o Governo encomendou uma proposta de revisão das regras do IRC que alivie a carga fiscal sobre as empresas. Sabe-se também que o CDS-PP veio a público dizer que quer também, tão brevemente quanto possível, uma descida do IRS.

Ainda durante a audição no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explicou por sua vez que a "redução de impostos está directamente relacionada com a redução da despesa pública", sublinhando que a "redução da despesa é um imperativo nacional para termos uma redução da carga fiscal para as empresas e famílias."

O secretário de Estado rejeitou que se proceda a qualquer redução de impostos para depois se ter de os aumentar novamente, numa alusão ao que aconteceu no Governo anterior com a taxa de IVA.

O responsável acrescentou que o "Governo está firmemente empenhado em começar a reduzir a taxa de IRC e tornar este imposto mais moderno, mais estável", uma vez que este imposto é o que, de acordo com vários estudos, pode potenciar de uma forma mais firme o crescimento económico.




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