João Galamba, do PS, introduziu o tema ao dizer que “todos os leilões tiveram participação exclusiva de credores nacionais“. Gaspar respondeu: “é falsa a afirmação que fez, a participação não foi exclusivamente feita por organizações domésticas, como de resto é verdade que o mercado primário de bilhetes de Tesouro também não é dominado exclusivamente por organizações domésticas”.

O deputado socialista reformulou a pergunta: “Qual é a percentagem de participação dos bancos portugueses nos leilões de dívida feitos em 2012?”. O ministro das Finanças demorou a responder, o que aumentou a impaciência de vários deputados socialistas, que gritavam para Gaspar “responde!”. Quando finalmente tomou a palavra, o ministro manteve o tabu.

“As percentagens de participação dos vários investidores nos leilões de Bilhetes do Tesouro são variáveis consoante a maturidade”, algo que também aconteceu na operação de troca de dívida, a 3 de Outubro, que estendeu a maturidade da dívida que vencia em Setembro de 2013.” Temos um mercado secundário cuja liquidez é crescente e onde a participação é tendencialmente dentro da lei”, acrescentou ainda. Os socialistas ficaram insatisfeitos e continuaram a dirigir gritos ao ministro.

João Galamba voltou à carga, mesmo no final do debate. “Isto não é uma questão menor, é dos critérios fundamentais do sucesso deste programa. Qual é a percentagem de participação em cada um dos leilões?”, questionou. Mas desta vez Gaspar já não voltou a usar da palavra, tendo, quase de seguida, abandonado o Plenário.

Concessão da ANA é "convencional"

O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, criticou a operação de concessão da Aeroportos e Navegação Aérea (ANA), a estrutura que gere os aeroportos nacionais. Uma operação que é “uma batota contabilística, porque a ANA vende a si própria a concessão e coloca o défice a 5%”. Gaspar não concorda. “A operação de concessão da ANA é completamente convencional, na nossa leitura”.

Quanto à nova meta para o défice, Gaspar sublinha que ela foi aliviada para não prejudicar a economia. “O que fizemos no quinto exame regular foi alterar o limite do défice de 2012 de forma a deixar funcionar os estabilizadores automáticos”, com vista a “minimizar o impacto do Orçamento do Estado sobre a actividade económica em Portugal”.