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Geringonça e PAN aprovam último Orçamento da legislatura

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado na votação final global pelos partidos da esquerda parlamentar e pelo PAN.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 29 de Novembro de 2018 às 13:18
Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta quinta-feira, 29 de Novembro, com votos a favor dos deputados do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e PAN. Na votação final global do OE19, a chamada geringonça voltou a unir-se para dar luz verde ao quarto e último orçamento da actual legislatura, juntando-se ainda o voto favorável do deputado André Silva (PAN).

Também como era esperado, as bancadas do PSD e do CDS votaram contra as grandes opções orçamentais para o próximo ano. Repetiu-se assim a votação já verificada na votação do Orçamento na generalidade, sendo que a única dúvida que persistia para esta votação final global prendia-se com o sentido de voto do PAN já que o documento aprovado reduz o IVA aplicado aos espectáculos de tauromaquia para a taxa mínima de 6%. 

Apesar de as forças da esquerda terem votado em bloco a favor do OE19, somente os deputados do PS aplaudiram de pé o quarto e último orçamento aprovado pela inédita solução governativa saída das legislativas de 2015. Os parlamentares do Bloco não se levantaram, embora alguns tenham decidido aplaudir o feito alcançado pela chamada geringonça, enquanto os deputados comunistas não se levantaram nem aplaudiram.

Nota ainda para a deputada independente Helena Roseta, eleita pelas listas do PS, que anunciou uma declaração de voto em que deverá sinalizar a sua posição acerca das propostas para a habitação que constam do Orçamento. 

O Orçamento do Estado para 2019 reúne agora condições para entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019. Contudo, para já o documento permanece na Assembleia da República com vista à sua redacção final, só seguindo depois para Belém para que o Presidente da República possa promulgar.

No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou rapidamente a versão final do Orçamento para 2018, deixando porém quatro avisos, um dos quais alertando para a importância de não ceder a eleitoralismos. Desta feita, quando falta já menos de um ano para as legislativas, irá Marcelo fazer um alerta idêntico? Belém tem a resposta.  

(notícia actualizada às 13:35)
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