Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo aprova lei do álcool e proíbe vendas a menores de idade

O Governo aprovou a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Bloomberg
Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 23 de Abril de 2015 às 13:31
  • Assine já 1€/1 mês
  • 2
  • ...

O Governo aprovou esta quinta-feira, 23 de Abril, as alterações à legislação sobre o álcool, estabelecendo uma proibição à venda "de bebidas alcoólicas a menores de idade, independentemente do tipo de álcool". Actualmente é permitida a venda de cerveja e vinho a maiores de 16 anos.

 

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, explicou que "é completamente falsa, destituída de qualquer veracidade" a informação sobre multas que seriam aplicadas aos pais no caso dos seus filhos menores de idade sejam apanhados a beber. 

"Passa a ser proibido facultar, independentemente de objectivos comerciais, ou vender bebidas alcoólicas a menores, bem como coloca-las à sua disposição com objectivos comerciais, em locais públicos e em locais abertos ao público", adianta o comunicado emitido após a reunião do Conselho de Ministros. 

"Esta medida não tem como objectivo sancionar ou penalizar o consumo, mas sim colocar barreiras ao acesso a bebidas alcoólicas por adolescentes, adoptando as recomendações dos organismos especializados nacionais e internacionais, como a Organização Mundial de Saúde", acrescenta a mesma fonte.

Ver comentários
Saber mais álcool bebidas alcoólicas legislação
Mais lidas
Outras Notícias