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Governo avisa parceiros que só sustentabilidade garante que medidas não serão revertidas no futuro

Sustentabilidade é a palavra de ordem do Governo. Mário Centeno repetiu-a por várias vezes na apresentação do Programa de Estabilidade, onde disse esperar um ok de Bruxelas às metas e deixou um recado ao Bloco, PCP e Verdes.

Bruno Simão
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O ministro das Finanças defendeu esta quinta-feira, 13 de Abril, que só com um programa sustentável é possível evitar que as medidas que o Governo quer adoptar sejam revertidas mais tarde. Sustentabilidade é, aliás, a palavra de ordem do Executivo, numa altura em que começa a negociar com os parceiros no Parlamento reformas com forte impacto orçamental, como os escalões do IRS e as reformas antecipadas.

"É esta noção de sustentabilidade nas decisões que tomamos que gostaríamos de deixar como mensagem", disse Mário Centeno, na conferência de imprensa que se seguiu à aprovação do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas em Conselho de Ministros, onde referiu que o Programa de Estabilidade é "rigoroso".

"Há um quadro de sustentabilidade e preocupação com as decisões que tomamos para não terem de ser revertidas", explicou o governante, sinalizando assim que as medidas que forem tomadas terão de caber nestas metas. Este argumento já tinha sido utilizado pelo primeiro-ministro no debate quinzenal, esta quarta-feira, numa resposta ao secretário-geral do PCP.

Jerónimo de Sousa tinha considerado "uma profunda desilusão" a proposta do Governo para as reformas antecipadas. António Costa afirmou então que "para continuarmos a avançar sem recuos, temos de dar passos que vão de acordo com o tamanho da perna, com o solo bem firme para não cometermos nenhuma asneira que dê oportunidade àqueles que estão sempre à espreita para reverter as medidas de progresso que temos vindo a conseguir ao longo deste ano e meio. Não lhes vamos dar a oportunidade". 

Antes o ministro das Finanças tinha afirmado que "é evidente" que as metas traçadas no Programa de Estabilidade "cumprem todos os critérios a que estamos obrigados", mas também afirmou que respeitam o Programa de Governo. No entanto, por mais que uma vez, lembrou que os compromissos assumidos são para a legislatura, numa tentativa de reduzir a pressão para que aconteça tudo de uma só vez.

Mário Centeno adiantou que o saldo estrutural se corrige 0,3 pontos percentuais em 2017, 0,6 pontos em 2018 e na casa dos 0,6 pontos nos restantes anos. Apenas em 2021 a redução será mais baixa, tendo em conta que é atingido o objectivo de médio prazo (um saldo estrutural positivo de 0,25%).
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