Função Pública Governo dá tolerância de ponto a funcionários públicos a 24 e 31 de dezembro

Governo dá tolerância de ponto a funcionários públicos a 24 e 31 de dezembro

Despacho foi assinado esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
Governo dá tolerância de ponto a funcionários públicos a 24 e 31 de dezembro
Reuters
Lusa 13 de dezembro de 2019 às 18:32

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.

De acordo com um comunicado oficial, o despacho foi assinado esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

"Considerando que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares; considerando a prática que tem sido seguida ao longo dos anos; considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019", pode ler-se no documento.

O mesmo dá conta de que se excetuam "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente".




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