Impostos Governo escolhe nova diretora do Fisco do Porto

Governo escolhe nova diretora do Fisco do Porto

Albertina Bastos da Silva vai suceder a José Manuel Oliveira e Castro, que foi afastado depois da polémica "operação STOP" do Fisco, em Valongo.
Governo escolhe nova diretora do Fisco do Porto

Maria Albertina Bastos da Silva, até aqui diretora adjunta, foi oficialmente nomeada diretora de Finanças no Porto, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira, 25 de Julho, em Diário da República.

A nomeação é feita em regime de substituição, ou seja, de forma temporária e sem que tenha ainda existido um concurso. O Governo garante, no entanto, que já foi aberto um concurso na Comissão de Recrutamento e Seleção (Cresap). Os dirigentes que são escolhidos diretamente pelo governo, mesmo em regime de substituição, acabam chegar ao concurso com alguma vantagem sobre os outros candidatos, sendo frequente a confirmação do nome.

O PS assumiu, no entanto, que quer rever o modelo de recrutamento de dirigentes criado pelo Governo de Passos Coelho.

Albertina Bastos da Silva, que ocupava o cargo desde Junho em regime de suplência – limitado a 60 dias – substitui José Manuel Oliveira e Castro, que tinha sido nomeado pelo anterior Governo e que foi exonerado "a seu pedido" depois da polémica "operação Stop" em Valongo, durante a qual o Fisco penhorou carros no momento a quem apresentava registo de dívidas.

"Na sequência da forma como decorreu a ‘Ação sobre rodas’, desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar hoje o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", referiu o Ministério das Finanças, em comunicado, no final de maio.

 

As nomeações em regime de substituição também têm um prazo máximo, que é agora de 45 dias, mas que tem sido nos últimos anos frequentemente ultrapassado.

Maria Albertina Bastos da Silva é licenciada em economia pela Universidade do Porto e era diretora adjunta desde 2011, com "responsabilidades na área da Inspeção Tributária".




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