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Governo garante que foi ele a liderar negociações da CGD com Bruxelas

O Ministério de Mário Centeno diz que, apesar de António Domingues ter participado nas conversações, foi a tutela - e em específico o secretário de Estado Mourinho Félix- , a conduzir as reuniões de preparação do plano de negócios e de capital da Caixa.

Miguel Baltazar/Negócios
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 24 de Novembro de 2016 às 15:59
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Depois de o PSD ter vindo pedir "explicações urgentes" ao Governo sobre a participação de António Domingues, na altura ainda administrador do BPI, nas reuniões com Bruxelas a propósito da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Ministério das Finanças garante que foi ele a conduzir o processo e que só poderia nomear a administração com um plano com o qual concordasse e que tivesse luz verde da Comissão Europeia.

Em comunicado enviado às redacções, o Ministério liderado por Mário Centeno especifica que as reuniões de preparação do plano de negócios e capital da Caixa com a Direcção-geral da Concorrência tiveram a "colaboração" de António Domingues mas "foram sempre lideradas pelo Governo, através do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças [Ricardo Mourinho Félix] e membros do seu gabinete".

"O Governo só podia nomear uma administração que apresentasse um plano com o qual concordasse e que fosse viável, desde logo junto das autoridades de concorrência europeias," justifica o Executivo, argumentando ainda que a nomeação da administração "é um elemento do processo de recapitalização e reestruturação."

Na prática, um argumento que já tinha sido utilizado esta manhã pelo próprio Mourinho Félix, que em declarações à TSF e ao jornal Público garantiu que o então administrador do banco privado não teve acesso a informação confidencial em relação à instituição pública e que a presença de António Domingues nas reuniões de Março e Abril era necessária para que Bruxelas pudesse verificar se o gestor tinha condições para o cargo.

Os encontros com a presença de Domingues (que só se desvinculou da administração do BPI em 30 de Maio) aconteceram antes de ser formalizada a sua entrada na CGD, em 31 de Agosto.

"Tem de haver um esclarecimento cabal do primeiro-ministro", pediu esta manhã o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, numa conferência de imprensa no Parlamento, acrescentando que Costa é "o mentor" de todo este processo que dizer ser "opaco". Numa publicação no Facebook, o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, chegou a sugerir a demissão de Mourinho Félix.


No documento agora divulgado - não feito pelo primeiro-ministro, mas pelas Finanças-, o Executivo manifesta ainda "confiança" na administração liderada por Domingues e diz que vai defender "todas as componentes do plano de capitalização, em particular a independência e as condições dadas ao Conselho de Administração para executar o plano de negócios".

(Notícia actualizada às 16:12 com mais informação)
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