Segurança Social Governo insiste em cortar pensões em 2016

Governo insiste em cortar pensões em 2016

Ministra das Finanças diz que nos planos a enviar para Bruxelas constará uma medida que prevê uma poupança de 600 milhões de euros com "pensões públicas".
Governo insiste em cortar pensões em 2016
Bloomberg

Se depender do actual Governo, em 2016 os pensionistas voltarão a enfrentar cortes no valor das suas reformas. A ministra das Finanças diz que não tem ainda um modelo definido, mas já tem uma estimativa de poupança: ao todo, serão 600 milhões de euros por ano.

 

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Maria Luís Albuquerque enunciou um conjunto de medidas que constarão dos documentos a enviar proximamente á Comissão Europeia, quer no Plano Nacional de Reformas, quer no Programa de Estabilidade. 

 

Uma delas é na área das pensões. "Continuamos a ter um problema de sustentabilidade do sistema de pensões público", começou por dizer. "O que propomos incluir no próximo ano é uma medida que tem uma obrigação de resultado, uma obrigação com impacto positivo sobre sistema, impacto de grandeza de 600 milhões".

 

A Ministra das Finanças diz que espera ter oportunidade de discutir o modelo a implementar com o PS, e não adianta pormenores quanto à modulação dos cortes. Mas adianta que, "como uma mera hipótese técnica", poderá ser assumido o modelo do ano passado, precisamente o que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.

 

Recorde-se que a medida prevista para 2014 previa uma redução de pensões a partir de 1.000 euros brutos. A redução começava por uma taxa de 2%, que ia crescendo à medida do aumento da pensão. 

 

Maria Luís Albuquerque confirmou ainda os planos já anunciados para a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que só se aplica a quem ganha pensões de sensivelmente 4.600 euros euros brutos em diante. Aqui, a ideia é que em 2016 os cortes sejam metade dos aplicados este ano e que em 2017 eles desapareçam por completo. Não explicou como pretende compatibilizar o fim da CES com a nova taxa sobre pensões que gostaria de lançar. 

 

Quando questionada sobre a garantia que o Governo daria de que estas medidas avançam, já que não se sabe quem ganhará as eleições, a ministra adiantou que "o Governo não garante estas medidas. Mas com este Governo os portugueses sabem com o que contam e o que vamos fazer, o que nos coloca numa posição bem mais favorável do que o principal partido da oposição em relação ao qual não sabemos nada". 

 




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