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Governo insiste em cortar pensões em 2016

Ministra das Finanças diz que nos planos a enviar para Bruxelas constará uma medida que prevê uma poupança de 600 milhões de euros com "pensões públicas".

Bloomberg
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Se depender do actual Governo, em 2016 os pensionistas voltarão a enfrentar cortes no valor das suas reformas. A ministra das Finanças diz que não tem ainda um modelo definido, mas já tem uma estimativa de poupança: ao todo, serão 600 milhões de euros por ano.

 

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, Maria Luís Albuquerque enunciou um conjunto de medidas que constarão dos documentos a enviar proximamente á Comissão Europeia, quer no Plano Nacional de Reformas, quer no Programa de Estabilidade. 

 

Uma delas é na área das pensões. "Continuamos a ter um problema de sustentabilidade do sistema de pensões público", começou por dizer. "O que propomos incluir no próximo ano é uma medida que tem uma obrigação de resultado, uma obrigação com impacto positivo sobre sistema, impacto de grandeza de 600 milhões".

 

A Ministra das Finanças diz que espera ter oportunidade de discutir o modelo a implementar com o PS, e não adianta pormenores quanto à modulação dos cortes. Mas adianta que, "como uma mera hipótese técnica", poderá ser assumido o modelo do ano passado, precisamente o que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.

 

Recorde-se que a medida prevista para 2014 previa uma redução de pensões a partir de 1.000 euros brutos. A redução começava por uma taxa de 2%, que ia crescendo à medida do aumento da pensão. 

 

Maria Luís Albuquerque confirmou ainda os planos já anunciados para a contribuição extraordinária de solidariedade (CES), que só se aplica a quem ganha pensões de sensivelmente 4.600 euros euros brutos em diante. Aqui, a ideia é que em 2016 os cortes sejam metade dos aplicados este ano e que em 2017 eles desapareçam por completo. Não explicou como pretende compatibilizar o fim da CES com a nova taxa sobre pensões que gostaria de lançar. 

 

Quando questionada sobre a garantia que o Governo daria de que estas medidas avançam, já que não se sabe quem ganhará as eleições, a ministra adiantou que "o Governo não garante estas medidas. Mas com este Governo os portugueses sabem com o que contam e o que vamos fazer, o que nos coloca numa posição bem mais favorável do que o principal partido da oposição em relação ao qual não sabemos nada". 

 

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