Função Pública Governo não cede e professores mantêm greve

Governo não cede e professores mantêm greve

O Executivo só está disposto a reflectir nas futuras progressões dois anos e dez meses de trabalho, acelerando-as. Sindicatos acusam o Governo de falhar compromissos e dizem que esta proposta apaga 70% do tempo de serviço prestado.
Governo não cede e professores mantêm greve
manifestação professores manif
Catarina Almeida Pereira 12 de março de 2018 às 20:02

Dez organizações de sindicatos de professores decidiram manter a greve agendada para os próximos quatro dias, por regiões, depois de uma reunião onde o Governo reiterou a sua posição sobre a recuperação do tempo de serviço.

 

Os professores pretendiam que a partir de 2019 e até 2023 o Governo reflectisse nas suas progressões o tempo de trabalho prestado durante dois períodos de congelamento, num total de "nove anos, quatro meses e dois dias" que não estão a ser considerados.

 

Como as progressões dos professores dependem essencialmente de quatro anos de serviço, se a proposta fosse aplicada o calendário de pagamento de progressões seria substancialmente acelerado.

 

De acordo com os dirigentes de várias organizações, o Governo limitou-se a reiterar a proposta feita na última reunião, a 28 de Fevereiro, admitindo apenas a recuperação de cerca de 30% deste tempo de serviço: dois anos e dez meses.

 

"Esta reunião foi uma inutilidade, não serviu para nada, aliás nem se percebe para que é que o Governo a marcou. Ou melhor: percebe-se. O ministério sabe que há greve a partir de amanhã e parece que marcou esta reunião para reiterar a posição anterior e desafiar os professores a dizer se estão a favor ou contra essa posição", afirmou Mário Nogueira, da Fenprof.

Dias da Silva, secretário-geral da FNE, considerou que a tutela deu por terminado "o processo de procura de convergências" com os sindicatos.

 

"O que nos acontece é que de congelada a carreira passa a comprimida. Como sempre dissemos nós não prescindíamos de um dia que fosse do tempo que os professores prestaram, porque foi trabalho real realizado pelas escolas", afirmou, em declarações aos jornalistas. "É evidente que esta greve se mantém e daremos através desta greve um sinal muito forte ao Governo de que não aceitamos esta compressão do tempo que esteve congelado".

 

Em vez de um único dia de greve nacional, os sindicatos optaram por fazer um pré-aviso de greve que abrange quatro dias, já a partir desta terça-feira, mas apelando à adesão à greve por regiões.

 

Esta terça-feira, dia 13, o apelo dirige-se à Grande Lisboa e à Madeira; na quarta-feira à região Sul; na quinta-feira à região Centro; e na sexta-feira às regiões Norte e dos Açores.

 

Sem garantias para 2019

 
Neste cenário, o ritmo de progressões a aplicar em 2019 fica, segundo os sindicatos, em aberto.

"Não garantem para coisa nenhuma [para 2019] porque consideram que enquanto nós não concordarmos que são só dois anos, que é para apagar 70%, nem vale a pena discutir" o calendário, segundo Mário Nogueira.

 

Porquê dois anos e dez meses? O Governo não prestou declarações mas durante a última reunião, em Fevereiro, apontou motivos orçamentais e de equidade: como os funcionários públicos que progridem pela avaliação de desempenho têm progressões mais lentas esta seria a forma de deixar as carreiras em pé de igualdade.

 

Afastada parece estar também a hipótese de transformar este tempo de serviço em tempo de antecipação da reforma. "Essa foi uma possibilidade que o Governo já admitiu, analisou, e aquilo que nos tem a dizer agora é que está liminarmente posta fora de hipótese essa possibilidade", referiu Mário Nogueira.

 

Notícia actualizada às 21:17

 




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