Economia Governo pede a cidadãos que ajudem a definir investimentos prioritários até 2030

Governo pede a cidadãos que ajudem a definir investimentos prioritários até 2030

O Governo vai realizar uma discussão pública, até Setembro, sobre os projectos que serão abrangidos pelo Programa Nacional de Investimentos PNI2030, em áreas como a mobilidade e os transportes, esperando contributos de cidadãos e especialistas, foi hoje anunciado.
Governo pede a cidadãos que ajudem a definir investimentos prioritários até 2030
Miguel Baltazar
Lusa 19 de junho de 2018 às 19:35

"Até Setembro, organizará o Governo pelo menos cinco debates temáticos - e serão tantos quanto as organizações sociais, económicas, quiserem - e recolheremos contributos para que, quem quiser, possa apresentar as suas prioridades e as suas ideias para que possamos ter um plano o mais participado possível nesta fase inicial", afirmou o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques.

 

Falando aos jornalistas à margem da apresentação do PNI2030, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, o responsável sublinhou que este "não é daqueles documentos típicos de construção de cima para baixo, ou seja, o Governo apresenta o plano e depois executa ou pergunta 'a posteriori' do que foi apresentado".

 

"Aquilo que estamos a fazer é que, a partir do diagnóstico de um programa anterior, [...] a sociedade possa dizer o que está bem executado e quais são as prioridades para a próxima década", reforçou.

 

Em causa estão áreas como a mobilidade e os transportes, mas também o ambiente e a energia, em aspectos como as alterações climáticas, a descarbonização e a transição energética.

 

Pedro Marques apontou que o objectivo é que, "na altura do Outono", seja levada uma proposta concreta ao Conselho Superior de Obras Públicas, estrutura entretanto criada, e que, só depois do aval deste órgão, o PNI2030 seja discutido na Assembleia da República, onde o Executivo pretende conseguir a aprovação por dois terços dos deputados.

 

"Se já foi possível - e foi importante - o consenso económico, social e político para o Portugal 2030, parece-me que [...], pela experiência que este país tem, de adiamentos para aeroportos, para as grandes barragens como foi o Alqueva, de grandes investimentos, de andar para frente e para trás com as decisões conforme os ciclos políticos, o país já não nos perdoava que continuássemos nisso mesmo", daí o debate público, justificou.

 

O governante escusou-se, contudo, a apresentar medidas em concreto: "Esse é mesmo o tipo de resposta que não queria dar nesta fase para não condicionar o debate público". "Pensamos que ainda há infra-estruturas para alargar, ainda há investimentos para realizar nalgumas áreas, como na ferrovia e na mobilidade urbana", apontou.

 

Já quanto às verbas comunitárias atribuídas ao Portugal para execução de tais projectos, Pedro Marques notou que ainda não existe um valor fechado porque as negociações com Bruxelas ainda decorrem, mas observou que "os primeiros indicadores são favoráveis", prevendo "alguns milhares de milhões de euros afectos à área do Fundo de Coesão".

 

"E, por isso temos de ter a ambição de ter um bom plano de investimento para realizar na próxima década", contando desde logo com "dotações que protegem a nossa capacidade de investimento", adiantou.

 

Presente na ocasião, o presidente da Infra-estruturas de Portugal, António Laranjo, fez um balanço da execução do Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas 2014-2020 (PETI3+), em curso, assinalando que, dos 53 projectos estruturantes, 21% estão concluídos, 40% estão com obras em curso ou em fase de contratação, 29% estão em projecto e 10% estão por iniciar.

 

Acresce que, face à estimativa inicial, verificou-se um aumento de 6,4% no investimento, que passou para 6,456 mil milhões de euros.




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