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Governo prevê défice de 6,3% no OE suplementar

O orçamento retificativo, o último documento preparado por Mário Centeno, indica uma previsão de recessão de 6,9% do PIB este ano, com retoma para um crescimento de 4,3% em 2021. O ministro começou a apresentação, mas passou depressa a palavra ao seu sucessor, João Leão.

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O Governo prevê um défice orçamental de 6,3% do PIB para este ano. Esta é a estimativa que está subjacente ao Orçamento do Estado suplementar, que está a ser apresentado esta terça-feira. No próximo ano, a expectativa é que o défice regresse para um valor abaixo dos 3%. O documento foi aprovado hoje em Conselho de Ministros e enviado para a Assembleia da República.

"A recuperação já se começa a visualizar", disse Mário Centeno, ministro das Finanças demissionário, no início da apresentação do Orçamento do Estado suplementar, esta terça-feira. "Este vai ser obviamente um ano difícil, não só para a economia mas também para as finanças públicas", reconheceu, ainda assim, o ministro. 

Mas depois de poucas palavras introdutórias, passou a palavra ao ainda secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que lhe vai suceder no cargo de ministro das Finanças. Foi João Leão quem apresentou os números em maior detalhe. Para este ano prevê-se uma recessão de 6,9% da economia, mas em 2021 a expectativa é regressar ao crescimento, com o PIB a avançar 4,3%.

Sobre as contas públicas, João Leão revelou que a expectativa é um défice de 6,3% este ano, devido a uma forte contração da receita de impostos e das contribuições para a Segurança Social. A quebra estimada para a receita é da ordem dos 5%.

Já a despesa com a crise sanitária e a resposta aos seus efeitos económicos deverá ser "cerca de 4,3 mil milhões de euros a mais do que estava previsto no Orçamento do Estado para 2020", indicou o ainda secretário de Estado do Orçamento.

As medidas mais gravosas para as contas dizem respeito ao apoio ao emprego, à despesa adicional relativa à medida de layoff simplificado em vigor (na ordem dos 70 milhões de euros), o pagamento extra do abono de família (32 milhões de euros) e ao investimento na escola digital

A crise sanitária obrigou ainda a um reforço do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, o que faz com que, em 2020, o SNS disponha de um orçamento 13% superior ao do ano passado.

Em consequência, a dívida pública deverá disparar para 134,4% do PIB, assume o Executivo.

Ainda assim, depois do défice acentuado neste ano, João Leão revelou que a expectativa é que em 2021 o país volte a respeitar o limite do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com um défice "abaixo de 3%", à semelhança do que espera também a Comissão Europeia, lembrou.

"
O rigor é sempre importante", respondeu João Leão aos jornalistas, quando confrontado acerca da sua fama de bastidores, de que é implacável no controlo da despesa. O governante argumentou que é esse rigor que permite evitar dar "passos maiores do que a perna".

"Nesta fase, tem de haver uma preocupação grande com a estabilização económica e social", reconheceu sem querer dissociar esta ideia da necessidade de rigor. "É através da recuperação da economia que se conseguem também contas certas e boas contas", rematou.

Já ao início desta tarde, quando foi anunciado como próximo ministro das Finanças, João Leão defendia a importância do rigor na gestão das contas públicas dizendo que, "em boa hora, construímos estas bases financeiras sólidas para que o país possa enfrentar com melhores condições esta crise criada pela pandemia".

Uma recuperação assimétrica
"Temos visto uma recuperação mais ou menos sustentada, mas muito mais acelerada nas últimas semanas", assegurou Centeno no início da conferência de imprensa, apontando como exemplo as operações de pagamentos automáticos que está a 97% dos níveis anteriores à crise.

Porém, esta recuperação "é assimétrica" nos diversos setores da economia, com as exportações e o investimento de Portugal a caírem mais do que a média europeia, reconheceu o ainda ministro das Finanças.

(Notícia atualizada)
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