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Governo: Programa Nacional para Coesão Territorial vai sofrer "uma revisão"

O ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira reconheceu que existem medidas no Programa Nacional para Coesão Territorial (PNCT) cujo "impacto ainda não é muito visível", estando em curso "uma revisão" deste projecto.

Lusa 18 de Junho de 2018 às 21:29
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"O PNCT tem medidas que estão a produzir o seu efeito, o impacto ainda não é muito visível, mas já se começam a ver alguns sinais disso. Mas, obviamente, as expectativas e as necessidades são elevadas e também por isso estivemos a discutir a revisão que vamos fazer do PNCT em breve", disse Pedro Siza Vieira (na foto) esta segunda-feira.

 

O governante, que falava aos jornalistas na Câmara de Portalegre, no final de uma reunião de trabalho do conselho consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), em que foi feito um balanço dos primeiros 18 meses da aprovação do PNCT, anunciou que vão ser implementadas mais medidas para "acentuar o esforço" que tem sido feito ao longo dos tempos.

 

"Mais medidas, algumas novas medidas que nos parecem importantes no sentido de acentuarmos o esforço que temos vindo fazendo, como por exemplo, na reprogramação do Portugal 2020 iremos assegurar que uma parte das verbas destinadas aos sistemas de incentivos ao investimento empresarial sejam exclusivamente dedicadas aos territórios do interior", indicou.

 

O PNCT continha inicialmente 164 medidas, das quais 122 estão já cumpridas, o equivalente a uma taxa de execução na ordem dos 74%.

 

De acordo com o ministro-adjunto, algumas das medidas que estão por concretizar em redor deste programa estão relacionadas com questões de cooperação transfronteiriça.

 

Sobre a revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), o ministro-adjunto considerou que esta é a "grande oportunidade" para que o país possa "traçar as linhas" de desenvolvimento para os próximos dez anos. "Este PNPOT vai ser o referencial para todas as políticas públicas com impacto no território nos próximos dez anos. A sua aprovação é um marco importante para o desenvolvimento", sublinhou.

 

O ministro afirmou ainda em Portalegre que o desenvolvimento do interior "já não é uma causa" de todos daqueles que vivem nessas regiões, mas sim de "todos os portugueses".

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