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Governo quer excedente sem juros de 4% do PIB até 2019

O Governo aponta para um excedente orçamental sem juros próximo dos 4% no final da legislatura, e poderá até ultrapassar esse valor nos anos seguintes. Centeno diz a PCP e Bloco que são precisas almofadas que garantam que não há reversão de medidas.

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A estratégia orçamental do Governo de garantir um saldo orçamental próximo do equilíbrio no final da legislatura atirará o excedente das contas públicas sem juros para valores próximos dos 4% do PIB, podendo mesmo ultrapassar este valor em 2021. A confirmar-se serão dos valores mais elevados registados entre os pares europeus e na história portuguesa das últimas décadas, e não passarão despercebidos ao Bloco de Esquerda e PCP que entendem que este é um esforço orçamental que prejudica a economia e os serviços públicos.

 

Os números finais só serão conhecidos mais tarde no dia, mas a informação avançada pelo ministro das Finanças após a reunião de Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade permite concluir que esta é a ordem e grandeza em causa. Mário Centeno apontou para um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2020, sendo que nas últimas previsões do Governo a factura com juros para esse ano apontava para 3,8% do PIB, o que eleva o saldo primário estimado para esse ano para mais de 4% do PIB.

 

Questionado sobre como reagiriam PCP e Bloco de Esquerda a estes valores – os dois partidos já torceram o nariz ao excedente de cerca de 2% de 2016 – Mario Centeno respondeu que este é o esforço necessário para garantir a sustentabilidade das contas e da gestão pública, e assegurar que não haverá reversão das medidas de reposição de rendimentos. Ou seja, esta é a forma de cumprir o programa de Governo, defende, o ministro, em jeito de resposta à esquerda.  

 

Há "uma noção de sustentabilidade nas decisões que tomamos que gostaríamos de tomar como mensagem. E cumprir o programa do Governo é tomar decisões sustentáveis (...) na segurança social, na fiscalidade, na gestão da Administração Pública", afirmou o Mário Centeno, que deixou um aviso. São precisas almofadas que garantam que não há risco de reversão de medidas, como as reposições de rendimentos: só esse quadro de sustentabilidade garante que as políticas "não serão revertidas", e para isso é necessária uma "política orçamental que gera as almofadas suficientes" para que o questionamento sobre a sustentabilidade no futuro não se coloque.

 

Uma gestão orçamental deste tipo que garanta a sustentabilidade das opções políticas "é a única maneira de permitir os actuais níveis de confiança", acrescentou ainda o ministro, para quem o desempenho das finanças públicas "não é alheio ao facto de termos o indicador de clima económico em valores acima da média histórica das últimas três décadas". 

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