Economia Governo quer fim da fundação do centro de estágios do FCP. Gaia relembra que é quem manda

Governo quer fim da fundação do centro de estágios do FCP. Gaia relembra que é quem manda

A PortoGaia, fundação criada em 1999 para construir e gerir o centro de estágios do Futebol Clube do Porto, é uma das fundações que o Governo quer extinguir. Teve uma das piores avaliações no censo efectuado pelo Governo. 84,4% das suas receitas provêm de dinheiros públicos. Edilidade refere que decisão cabe "aos órgãos competentes da autarquia e não ao Governo".
A má nota da Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, em Vila Nova de Gaia, no censo do Governo já fazia prever a sua extinção.

Esta terça-feira, numa resolução do conselho de ministros publicada em “Diário da República”, houve a confirmação. O Governo de Pedro Passos Coelho quer terminar com esta fundação que gere o centro de estágio do Futebol Clube do Porto.

Contudo, a eliminação desta entidade é uma proposta do Governo mas a decisão cabe às autarquias. Estão 21 entidades nesta situação.

Depois da publicação oficial, a câmara de Vila Nova de Gaia reagiu, relembrando que a decisão é mesmo das autarquias.

“Nos termos da Lei, cabe aos órgãos competentes da autarquia, e não ao Governo, adoptar uma decisão final sobre a proposta contida no relatório do Ministério das Finanças e que poderá consistir na manutenção ou extinção da Fundação, ou na manutenção, redução ou cessação de apoios financeiros”, apontava o comunicado da autarquia presidida por Luís Filipe Menezes (na foto), emitido na terça-feira, citado pela agência Lusa.

A má pontuação

A fundação obteve uma classificação de 26,1 (numa escala de 0 a 100) na avaliação que o Governo conduziu e que se integra no censo que analisou todas as fundações nacionais. Excluindo as fundações privadas – que não podem ser extintas – e as fundações ligadas a instituições de ensino superior, que não serão previsivelmente extintas, a PortoGaia é a 10ª fundação com pior nota. A nota atribuída pelo Governo é um importante indicador das fundações que vão ou não ser mantidas.

Além disso, esta é uma entidade muito dependente do financiamento público: 84,4% das suas receitas depende dos apoios públicos que recebe, e este será outro critério de sustentabilidade que o Governo vai ter em conta. Entre 2008 e 2010, a empresa recebeu 4,234 milhões de euros em apoios financeiros públicos.

A PortoGaia é uma entidade pública de direito privado, que, quando foi constituída, era detida maioritariamente pelo FC Porto, com uma quota de 51% (de acordo com os critérios do Governo, teria de ser uma fundação público-privada para o clube poder ter a maioria). A Câmara de Gaia, a Águas de Gaia e as freguesias de Crestuma e Olival, onde se localiza o Centro de Estágios, são outros dos sócios iniciais da entidade. Em 2010, o respectivo património, de 2,235 milhões de euros, mantinha-se exactamente igual ao que existia na criação da entidade, em 1999.

Um processo envolvido em polémica desde o início

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, assegurou a construção do centro de estágios dos “dragões” numa altura em que os azuis-e-brancos procuravam construir um centro de treinos fixo nas redondezas do Porto. Candidataram-se Gaia, Maia e Santa Maria da Feira, mas a preferência de Pinto da Costa (na foto) recaiu sobre a cidade da margem sul do Douro.

Notícias da época recordam que, só em terrenos, a Câmara de Gaia pagou 1,5 milhões de euros. A fundação PortoGaia foi constituída em Maio de 1999 e o centro de estágios inaugurado a 5 de Agosto de 2002, começando a ser utilizado pelos actuais campeões nacionais alguns dias depois, a 12 de Agosto.

Em 2004, uma reportagem da revista "Visão" citava um relatório da Inspecção-Geral de Finanças que, numa fiscalização à Câmara de Gaia, concluía que a autarquia pagou a totalidade dos custos do centro de treinos: 16 milhões de euros. O FC Porto teria assegurado o direito de superfície dos terrenos por 50 anos e apenas paga uma renda mensal de 500 euros pelo centro de estágio.

Luís Filipe Menezes já disse várias vezes em público que é ao Futebol Clube do Porto que cabem os encargos com o centro de estágios. Em Maio do ano passado, na assinatura de acordos com o Real Madrid e o Manchester United, o autarca do PSD reafirmou, citado pelo portal do município de Gaia, que “gostaria de deixar claro e de uma vez por todas que quem financia inteiramente este centro de estágio é o FC Porto”.

O centro de estágios do Olival tem cinco campos de futebol relvados (quatro com relva natural e um com relva sintética), uma bancada com capacidade para duas mil pessoas, um ginásio e um centro de imprensa.

Fundação ELA também recebe ordem de extinção

Gaia tem ainda de lidar com a proposta de extinção da Fundação ELA. Esta entidade recebe, segundo conta a Lusa, uma pontuação de 48,8 no censo. O organismo, que existe para fazer a gestão de um aquário na Aguda, recebe 100 mil euros anuais. O destino poderá ditar a sua integração na empresa municipal do ambiente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, segundo a Lusa.

(Versão actualizada de uma notícia publicada inicialmente a 3 de Agosto de 2012)



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