Segurança Social Governo quer ligar salário mínimo à produtividade mas não se compromete com datas ou valores

Governo quer ligar salário mínimo à produtividade mas não se compromete com datas ou valores

Pedro Mota Soares afirmou que quer chegar a um acordo "plurianual", mas não se comprometeu com valores ou com datas. Sindicatos dizem que a discussão "começa mal".
Governo quer ligar salário mínimo à produtividade mas não se compromete com datas ou valores
Bruno Simão/Negócios

O ministro Pedro Mota Soares confirmou esta quinta-feira, 29 de Maio, que o Governo quer relacionar a evolução do salário mínimo nacional com a evolução da produtividade, confirmando o que já tinha dito o primeiro-ministro, mas ao contrário do que pretendiam os sindicatos não se comprometeu com valores nem com datas.

 

"O Governo quer com os parceiros sociais discutir um aumento do salário mínimo que não fique num só ano, que seja plurianual e que tenha também um conjunto de elementos ligados à produtividade. O aumento da produtividade é o critério mais justo do ponto de vista social mas também o que mais protege a criação de emprego e a competitividade da economia portuguesa", afirmou Pedro Mota Soares, à saída da primeira reunião de um grupo de trabalho sobre este assunto.


O ministro admitiu que o acordo pode ter o horizonte de cinco anos, mas não revelou quando é que determinará o primeiro aumento. Questionado sobre está disponível para aumentar o salário mínimo a 1 de Julho ou mesmo ao longo deste ano, o ministro do Emprego respondeu que negoceia com os parceiros sociais e não através "dos microfones da comunicação social". 

 

Também não deu indicações firmes sobre o valor. "Sei que o valor de 500 euros era o valor base de 2011 que foi suspenso pelo anterior Governo e sei que esse é o valor base indicado pela maioria dos parceiros sociais. Essas matérias serão todas discutidas com os parceiros sociais", respondeu, salientando que "nos últimos dois anos houve aumentos de produtividade em Portugal".

 

Questionado sobre a forma como se vai medir a produtividade, o ministro também remeteu a resposta para futuras negociações. "Todas essas matérias serão discutidas com os parceiros sociais", disse.

  

Sindicatos dizem que o Governo "começa mal"

 

Os sindicatos criticaram a ausência de compromisso sobre a data ou o valor para o aumento mínimo nacional. 

 

"Estamos confrontados com uma farsa em torno do salário mínimo nacional", afirmou Arménio Carlos, à saída da reunião. "O Governo está a anunciar uma mão cheia de nada", já que conceitos como "competitividade e produtividade" têm "uma relação directa com a gestão das empresas" e não dependem exclusivamente do trabalhador. O secretário-geral da UGT, que tem defendido um aumento imediato para 515 euros, acusa o Governo e as confederações patronais de estarem a "empurrar com a barriga para a frente". 

 

Já Vítor Coelho, dirigente da UGT, considerou que o critério da produtividade é um "bom critério". "Este critério acaba por recair sobre os trabalhadores", mas "parece-nos um bom critério" já que a evolução da produtividade é por vezes superior à inflação.


No entanto, não deixou de considerar que a negociação "começou mal". "Há um critério que é a produtividade mas não há um calendário estabelecido", disse.

 

A questão deverá voltar a ser debatida em concertação social na próxima semana.




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