Função Pública Governo quer que 40% dos dirigentes do Estado sejam mulheres em 2019

Governo quer que 40% dos dirigentes do Estado sejam mulheres em 2019

A proposta que o Governo está a discutir em Conselho de Ministros faz recomendações à Cresap e dá orientações aos ministros para que a percentagem de mulheres dirigentes superiores do Estado chegue aos 40% em 2019. Nas universidades, nas ordens profissionais e no Parlamento também haverá novas regras.
Governo quer que 40% dos dirigentes do Estado sejam mulheres em 2019
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 08 de março de 2018 às 13:13

O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta que prevê que entre os dirigentes superiores do Estado o sexo menos representado chegue pelo menos aos 40% a partir de 2019. Em causa está a legislação que devia ter sido apresentada ao Parlamento até ao final do ano passado.

Isto será feito através de recomendações à Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública (Cresap) e da definição de orientações para os ministros que escolhem directamente os dirigentes, segundo explicou ao Negócios a secretária de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro.

No caso dos dirigentes escolhidos através de um concurso a ideia é que a Cresap tenha em conta esse objectivo admitindo-se, contudo, que nem sempre isso aconteça. As listas de três finalistas que a comissão apresenta ao Governo devem "sempre que possível" ter em conta os objectivos de 40%. O Governo considera, no entanto, que basta para isso que haja uma mulher (ou um homem) numa lista de três (na prática, 33,3%).

"Se houve candidatos do mesmo sexo com iguais competências [a Cresap] não pode constituir uma lista apenas com homens e mulheres", exemplificou a secretária de Estado.

Nestes casos, são depois os ministros que têm a última palavra, escolhendo um dos três candidatos. E a ideia é que respeitem os 40% na sua área governativa, sob pena de nulidade das designações.

Segundo dados oficiais, divulgados no Parlamento pela presidente da Comissão, cerca de metade dos cerca de mil cargos de dirigentes superiores na administração central não passam pela Cresap.

Também nestes casos de nomeação directa "o membro do governo deve ter em conta os 40% nas nomeações da sua área governativa".

Globalmente, entre todos os dirigentes superiores do Estado a taxa de feminização é actualmente de 35,5%.

Mas o peso é tanto menor quanto maior é a responsabilidade (e o salário): entre os dirigentes superiores de primeiro grau – presidentes e directores-gerais, por exemplo - a percentagem é agora de 27% (era de 24% em 2015).

Quotas para universidades, ordens profissionais e listas políticas

A proposta sobre os dirigentes do Estado – que ainda será negociada e aprovada no Parlamento – também abrange as universidades e as associações públicas, como ordens profissionais.

No caso das instituições de ensino superior públicas, a ideia é que a quota de 40% seja cumprida nas listas para a eleição de orgãos colegiais de governo e de gestão e na composição dos restantes orgãos colegiais não electivos, segundo explicou ao Negócios a secretária de Estado.

Nas associações públicas, "como ordens profissionais", a ideia é aplicar as quotas aos orgãos deliberativos ou técnicos.

O Governo sublinha a relevância das novas regras de ordenação. "
Para todos os casos em que exista lista de candidatos apresentadas a eleição", quer no ensino superior quer nas associações, "a proposta de lei introduz uma regra de ordenação: os dois primeiros candidatos não podem ser do mesmo sexo, e nos restantes, não pode haver mais de dois candidatos do mesmo sexo seguidos", lê-se numa nota explicativa.


É também esta a lógica da alteração das regras para listas de deputados à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu, às câmaras municipais e juntas de freguesia.

A percentagem sobe para 40% "e em todas as listas os dois primeiros lugares terão de ter um homem e uma mulher", o que substitui a regra de um nos primeiros três.

Notícia actualizada com mais informação às 13:59


 




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Anónimo 08.03.2018

A fed. mundial de xadrez deveria fazer mesmo. Não há nenhuma mulher no top 100 mundial, não é justo! Quando é que, de uma vez por todas, esta gente toma consciência que o importante, para certos cargos, é a meritocracia, seja mulher, homem ou chimpazé.
RAIO, PONHAM O PAÍS À FRENTE DOS VOTOS!

FEMINISMO = DECADÊNCIA DA SOCIEDADE 08.03.2018

O FEMINISMO é a equivalência, na política, aos extremos ( esquerda ou direita ).
Entre outras consequências, o FEMINISMO é responsável pela devassa da instituição FAMÍLIA, assim como do disparo dos DIVÓRCIOS, além da proliferação do deboche anti-natura q são os panascas, lésbicas e afins, q apoia.

É COMPETÊNCIA E NÃO QUOTAS Q DEVE PREVALECER 08.03.2018

Pressionar as coisas, por via administrativa, é o mesmo q dar gás à mediocridade.
A nomeação de pessoas, para aqui ou para ali, não deve, de todo, ser feita PORQUE SIM.

Veja-se o caso de um papá c/ uma empresa e q, por força, põe o filhinho à s/ frente, mm q este seja um medíocre.
DÁ MEERDA !

É a experiência que o diz. Não há volta a dar 08.03.2018

A experiência prova, à saciedade, que para as mulheres funcionarem com normalidade, paz e equilíbrio é indispensável a existência de, pelo menos, um homem, no seio delas que ponha ordem às coisas.

Caso contrário, tudo aquilo se transforma, em breve, num ninho de víboras de umas com as outras.

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